Em reunião com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), e os deputados Gutemberg Reis (MDB) e Rosenverg Reis (MDB) trataram de questões e demandas relacionadas ao desenvolvimento do estado e da Baixada Fluminense, em especial Duque de Caxias. Na pauta principal, o grupo discutiu projetos…
Aprovado pela Alerj, programa ‘Disque Ronda Escolar’ depende de sanção do governador Unidades da rede pública de ensino do Rio de Janeiro poderão contar com o programa “Disque Ronda Escolar” para facilitar as denúncias de crimes nos colégios. É o que prevê o projeto de lei 203/19, do deputado Rosenverg Reis (MDB), aprovado pela Assembleia…
O deputado Rosenverg Reis (MDB) é autor do projeto de lei 3.344/20, que cria o “Programa Adicional Universitário ou Técnico Profissional“ para os agentes da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é incentivar os agentes a se qualificarem profissionalmente, melhorando sua vida e garantindo um serviço de qualidade para toda a…
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 3.626/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que determina que pagamentos duplicados de faturas das concessionárias de serviços públicos essenciais do estado sejam devolvidos em dinheiro ou depósito em até 5 dias úteis. O Código de Defesa…
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 3936/21, de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), que garante a gorjeta cobrada como serviço, assim como o valor dado de forma espontânea pelo consumidor ao garçom ou empregado do estabelecimento deverão ser incorporados integralmente à sua…
É de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) a emenda ao orçamento que destinou mais de R$ 2 milhões ao Programa de Segurança Caxias Presente no município de Duque de Caxias. Com esse novo investimento, os agentes terão melhores condições de trabalho para ampliar sua atuação e garantir mais segurança para os moradores. Siga…
O Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida deverá ser implementado nos 92 municípios do estado. É o que determina a Lei 9241/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (16/04). Implantada na capital em 2019, a iniciativa…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou a Comissão Permanente de Defesa Civil nesta terça-feira (06/04), por meio de reunião virtual. O deputado Rosenverg Reis (MDB) foi reeleito presidente e terá como vice o Subtenente Bernardo (PROS). A comissão tem como função dar o parecer sobre os temas abordados nos projetos…
Estabelecimentos comerciais e estações de todos os modais de transporte público serão obrigados a instalar placas em braile com sinalização do sentido de esteiras e escadas rolantes. É o que determina a Lei 9.228/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada no Diário Oficial do…
Projeto do deputado Rosenverg Reis foi sancionado pelo governador Qualquer empresa envasadora de gás liquefeito de petróleo engarrafado (GLP) poderá reutilizar recipientes para encher e embalar o produto, desde que devidamente certificada em órgão competente e observando as regras estabelecidas em lei. O titular da marca inscrita em embalagem ou recipiente reutilizável não poderá impedir…
