Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 3936/21, de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), que garante a gorjeta cobrada como serviço, assim como o valor dado de forma espontânea pelo consumidor ao garçom ou empregado do estabelecimento deverão ser incorporados integralmente à sua…
O deputado federal Dr. Luizinho (PP) apresentou na Câmara o projeto de lei, em parceria com o CREF 1, reconhecendo a atividade física como essencial à saúde da população brasileira, mesmo em tempos de pandemia. Como médico e presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado sempre defendeu a prática da atividade física…
Projeto da deputada Alana Passos traz uma série de garantias de acolhimento para crianças e adolescentes Todo ano, mais de 2 mil crianças ficam desamparadas depois de terem mães mortas e pais presos, de acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para atender a essas vítimas indiretas e, muitas vezes, invisíveis da violência…
Projeto de lei do deputado Rosenverg Reis foi aprovado em discussão única A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nessa quinta-feira (04/03), o projeto de lei 902/19, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB). Segundo o texto que segue para sanção ou veto do governador em exercício, Claudio…
Alerj aprovou proposta em discussão única O projeto de Lei nº 1.655/19, de autoria do deputado Max Lemos (PSDB), que proíbe o uso e comercialização de coleiras de choque em cães no Rio de Janeiro, foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nessa quinta-feira (11/02). A proposta…
A Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, por unanimidade, a criação do Programa Municipal de Aprendizagem, denominado “Primeira Chance”, durante a Sessão Plenária de terça-feira (09/02). A mensagem nº 06/2021, encaminhada pelo prefeito Washington Reis (MDB), foi colocada em pauta pelo presidente Celso do Alba (MDB) e aprovada em primeiro e segundo turno. Em…
O deputado Rosenverg Reis (MDB) teve mais um projeto de lei voltado para prevenção da Covid-19 aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Nesta terça-feira (09/02), os parlamentares votaram, em discussão única, o PL nº 2.961/20, que que determina a obrigatoriedade do uso de máscara por candidatos durante a realização de…
Os servidores municipais de Itaguaí conseguiram duas importantes vitórias na segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada na sexta-feira (04/02). Por unanimidade, foram aprovados os Projetos de Lei nº 3.917, que revoga a Lei 3.607/2017 (Lei do Congelamento), e nº 3.916, que concede vale-transporte aos servidores. Essas pautas eram reivindicações antigas dos servidores municipais. No…
A deputada estadual Alana Passos (PSL) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei 3.513/21, que proíbe a cobrança para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-E). Segundo a parlamentar, essa quantia está embutida na Guia de Regularização de Taxas (GRT),…
Texto que segue para sanção do governador estabelece acessibilidade em campanhas sobre a pandemia O Projeto de Lei 2.577/20, do deputado estadual Rosenverg Reis, que estabelece a acessibilidade na disponibilização de campanhas de utilidade pública sobre a pandemia da Covid-19, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em votação que…
