O projeto de lei do deputado federal Reimont (PT-RJ), que exige que os crimes sexuais contra crianças e adolescentes sejam tratados oficialmente como crimes hediondos, com penas mais duras e sem direito à fiança, avançou na Câmara dos Deputados. O PL 6.197/2025 foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou projeto de lei que reduz de 65 para 62 anos a idade mínima para que mulheres em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, registrada como PL 4923/2026, altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e o Estatuto da Pessoa Idosa, mantendo…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) oficializou sua candidatura à reeleição para a Câmara dos Deputados, no sábado (1). A campanha tem como eixo a defesa da infância, dos direitos da classe trabalhadora e o compromisso de seguir construindo um Brasil mais justo, democrático e solidário. O deputado segue uma intensa agenda de trabalho, encontros com…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou no sábado (25) representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), na condição de chefe do Ministério Público Eleitoral, solicitando a apuração de possível prática de propaganda eleitoral ilícita durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Na…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (2), a lei 15.455/2026, de autoria do deputado federal Reimont (PT-RJ). A lei dispõe sobre assistência de trabalhadoras e trabalhadores domésticos resgatados de condição análoga à de escravizado. “O trabalho doméstico escravo ainda existe no Brasil. E durante muito tempo existiu na invisibilidade. Esta lei…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3231/2026, que proíbe a publicidade, a propaganda, o marketing e o patrocínio de empresas de apostas de quota fixa (bets) em emissoras de rádio e televisão que operam por concessão pública da União. A proposta altera a Lei 14.790/2023, que regulamentou o setor de apostas…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (9), projeto de lei do deputado Reimont (PT-RJ) que dispõe sobre assistência de trabalhadoras e trabalhadores domésticos resgatados de condição análoga à de escravizado. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Projeto de Lei 5.760, de 2023, foi relatado pela deputada Benedita da…
O Estúdio Nova Onda, em Nova Iguaçu, será palco de mais um importante encontro de reflexão política, social e cidadã. No próximo dia 15 de junho, será gravado o terceiro episódio da série de podcasts “Brizola, Que Falta Você Faz”, que receberá como convidado especial o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ), uma das mais respeitadas…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado federal Reimont (PT-RJ) ao PL 543/2024, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia. A proposta estabelece diretrizes nacionais para garantir direitos, ampliar políticas públicas e combater…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério Público de Santa Catarina solicitando a adoção de medidas cautelares patrimoniais e pessoais contra o senador Flávio Bolsonaro, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o ex-vereador Carlos Bolsonaro, o vereador Jair Renan Bolsonaro, o deputado…
