A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 355/2024, de autoria do deputado federal Reimont (PT-RJ), que institui uma campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
A aporofobia é a discriminação, a aversão ou o preconceito contra pessoas empobrecidas. A proposta busca enfrentar esse tipo de discriminação no ambiente escolar, contribuindo para a construção de uma cultura de respeito à dignidade humana e de combate às desigualdades sociais.
Com a aprovação na CFT, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, próxima etapa de sua tramitação.
“É preciso colocar em pauta a necessidade de enfrentar o preconceito contra pessoas empobrecidas por meio da educação. Ao propor uma campanha permanente nas escolas, o projeto busca contribuir para que o respeito e a inclusão façam parte da formação de crianças e adolescentes”, afirma Reimont.
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