Arquivos Câmara dos Deputados

Reimont pede bloqueio de bens, apreensão de passaportes e investigação sobre financiamento do filme “Dark Horse”

Baixada Política6 dias ago6 dias ago02 mins

O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério Público de Santa Catarina solicitando a adoção de medidas cautelares patrimoniais e pessoais contra o senador Flávio Bolsonaro, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o ex-vereador Carlos Bolsonaro, o vereador Jair Renan Bolsonaro, o deputado…

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Reimont defende direitos autorais na regulamentação da IA

Baixada Política2 semanas ago2 semanas ago02 mins

Diante de reiteradas denúncias de que alguns deputados federais manobram para excluir do Projeto de Lei 2338/2023, que regula a Inteligência Artificial no Brasil todo o capítulo de direitos autorais, o deputado federal Reimont (PT-RJ) oficiou nesta terça-feira (12/05), o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) alertando sobre a inconstitucionalidade da medida e pela proteção desse direito…

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Projeto de Reimont quer evitar fraudes em postos de combustíveis

Baixada Política1 mês ago1 mês ago02 mins

O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1755/2026, que reforça a responsabilização em casos de irregularidades na qualidade ou na quantidade do combustível. O projeto estabelece a obrigatoriedade de identificação clara e visível da titularidade e da responsabilidade empresarial em postos revendedores de combustíveis em todo o território…

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PL anti-redpill: Reimont combate clube do ódio organizado contra mulheres na internet

Baixada Política3 meses ago3 meses ago02 mins

Diante do aumento de casos de violência contra a mulher, incluindo o estupro coletivo de uma adolescente em Copacabana, o deputado federal Reimont (PT-RJ) vai centrar forças contra grupos e agentes que promovem o discurso e ideologias misóginas na internet. No fim do ano passado, o deputado apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de…

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PL de Reimont que fortalece proteção a trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão avança no Senado

Baixada Política3 meses ago3 meses ago02 mins

O Projeto de Lei 5760/2023, de autoria do deputado federal Reimont (PT-RJ), avançou no Senado Federal ao ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta estabelece medidas de proteção e acolhimento para trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil. O projeto cria instrumentos para garantir que o Estado…

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Lei de Reimont sancionada por Lula reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério

Baixada Política5 meses ago5 meses ago02 mins

Os professores da educação infantil passam a ser oficialmente reconhecidos como profissionais da carreira do magistério em todo o país. A medida está prevista na Lei nº 15.326/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). A lei tem origem no…

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Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados com ampla maioria

Baixada Política1 ano ago1 ano ago02 mins

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º) o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. Motta conquistou 444 votos, vencendo no primeiro turno, sem necessidade de uma nova rodada de votação. Seus concorrentes, Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), receberam 31 e 22 votos, respectivamente. Outros…

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Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição

Baixada Política1 ano ago1 ano ago02 mins

O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipais, entre 8h e 18h, a fim de facilitar o deslocamento dos eleitores aos locais de votação. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina ainda que, fora daquele horário, o…

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Comissão aprova projeto que anula extinção de zona de processamento de exportação de Itaguaí

Baixada Política3 anos ago3 anos ago02 mins

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 663/19, que anula decreto presidencial para extinção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Itaguaí (RJ). O relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), recomendou a aprovação do projeto. Segundo ele, a Lei 14.184/21 criou um arcabouço propício para as…

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Deputado Aureo Ribeiro é favorito para comandar CPI das Pirâmides Financeiras com Criptomoedas

Baixada Política3 anos ago3 anos ago01 mins

Autor do marco regulatório das criptomoedas no Brasil, o deputado federal Aureo Ribeiro (SDD) é o favorito para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar esquemas de pirâmide financeira com criptoativos, que deve ser instaurada na próxima semana. O objetivo é investigar indícios de operações fraudulentas na gestão de diversas empresas de serviços…

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