O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (2), a lei 15.455/2026, de autoria do deputado federal Reimont (PT-RJ). A lei dispõe sobre assistência de trabalhadoras e trabalhadores domésticos resgatados de condição análoga à de escravizado. “O trabalho doméstico escravo ainda existe no Brasil. E durante muito tempo existiu na invisibilidade. Esta lei…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3231/2026, que proíbe a publicidade, a propaganda, o marketing e o patrocínio de empresas de apostas de quota fixa (bets) em emissoras de rádio e televisão que operam por concessão pública da União. A proposta altera a Lei 14.790/2023, que regulamentou o setor de apostas…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (9), projeto de lei do deputado Reimont (PT-RJ) que dispõe sobre assistência de trabalhadoras e trabalhadores domésticos resgatados de condição análoga à de escravizado. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Projeto de Lei 5.760, de 2023, foi relatado pela deputada Benedita da…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) lançou neste sábado, na Casa da Vila da Feira, na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro, sua pré-candidatura à reeleição à Câmara dos Deputados. O ato reuniu mais de 2.500 pessoas, representantes de 70 dos 92 municípios fluminenses, numa demonstração de mobilização que abrange tanto a Capital quanto o…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado federal Reimont (PT-RJ) ao PL 543/2024, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia. A proposta estabelece diretrizes nacionais para garantir direitos, ampliar políticas públicas e combater…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério Público de Santa Catarina solicitando a adoção de medidas cautelares patrimoniais e pessoais contra o senador Flávio Bolsonaro, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o ex-vereador Carlos Bolsonaro, o vereador Jair Renan Bolsonaro, o deputado…
Com a presença de representantes de 70 dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, o deputado federal Reimont (PT-RJ) realiza, no próximo dia 30 de maio, sábado, às 9h30, o lançamento de sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados. O encontro acontece na Casa da Vila da Feira, na Rua Haddock Lobo, 195, na…
Diante de reiteradas denúncias de que alguns deputados federais manobram para excluir do Projeto de Lei 2338/2023, que regula a Inteligência Artificial no Brasil todo o capítulo de direitos autorais, o deputado federal Reimont (PT-RJ) oficiou nesta terça-feira (12/05), o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) alertando sobre a inconstitucionalidade da medida e pela proteção desse direito…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1755/2026, que reforça a responsabilização em casos de irregularidades na qualidade ou na quantidade do combustível. O projeto estabelece a obrigatoriedade de identificação clara e visível da titularidade e da responsabilidade empresarial em postos revendedores de combustíveis em todo o território…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) fez um duro pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados do Brasil ao comentar a morte da médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, durante uma ação policial no Rio de Janeiro. Para o parlamentar, o caso evidencia o fracasso da política de segurança pública conduzida pelo governador Cláudio Castro…
