O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1755/2026, que reforça a responsabilização em casos de irregularidades na qualidade ou na quantidade do combustível. O projeto estabelece a obrigatoriedade de identificação clara e visível da titularidade e da responsabilidade empresarial em postos revendedores de combustíveis em todo o território…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) fez um duro pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados do Brasil ao comentar a morte da médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, durante uma ação policial no Rio de Janeiro. Para o parlamentar, o caso evidencia o fracasso da política de segurança pública conduzida pelo governador Cláudio Castro…
Diante do aumento de casos de violência contra a mulher, incluindo o estupro coletivo de uma adolescente em Copacabana, o deputado federal Reimont (PT-RJ) vai centrar forças contra grupos e agentes que promovem o discurso e ideologias misóginas na internet. No fim do ano passado, o deputado apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de…
O Projeto de Lei 5760/2023, de autoria do deputado federal Reimont (PT-RJ), avançou no Senado Federal ao ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta estabelece medidas de proteção e acolhimento para trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil. O projeto cria instrumentos para garantir que o Estado…
Enquanto o Carnaval toma as ruas do Rio com música, calor e multidões, um dado duro insiste em destoar da festa: o Brasil ocupa hoje a 5ª posição no ranking mundial de denúncias de abuso sexual infantil na internet. É nesse contraste entre alegria e alerta que o deputado federal Reimont (PT-RJ) lança, neste Carnaval,…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR), presidida pelo deputado federal Reimont (PT-RJ), realizou, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma ação conjunta de fiscalização em casas noturnas da Baixada Fluminense com o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação ocorreu…
Os professores da educação infantil passam a ser oficialmente reconhecidos como profissionais da carreira do magistério em todo o país. A medida está prevista na Lei nº 15.326/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). A lei tem origem no…
