A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 355/2024, de autoria do deputado federal Reimont (PT-RJ), que institui uma campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A aporofobia é a discriminação, a aversão ou o preconceito contra pessoas empobrecidas….
O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou nesta sexta-feira (18) o Projeto de Lei nº 5.403/2026, que amplia a aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha para toda forma de violência contra a mulher baseada em gênero, independentemente de a agressão ocorrer no ambiente doméstico, familiar ou em uma relação íntima…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) acionou nesta sexta-feira (4) a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para pedir a investigação da produção e divulgação de um documento falso atribuído à Polícia Federal e utilizado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A própria Polícia Federal confirmou que não produziu o documento. O material, que…
O projeto de lei do deputado federal Reimont (PT-RJ), que exige que os crimes sexuais contra crianças e adolescentes sejam tratados oficialmente como crimes hediondos, com penas mais duras e sem direito à fiança, avançou na Câmara dos Deputados. O PL 6.197/2025 foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou projeto de lei que reduz de 65 para 62 anos a idade mínima para que mulheres em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, registrada como PL 4923/2026, altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e o Estatuto da Pessoa Idosa, mantendo…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) oficializou sua candidatura à reeleição para a Câmara dos Deputados, no sábado (1). A campanha tem como eixo a defesa da infância, dos direitos da classe trabalhadora e o compromisso de seguir construindo um Brasil mais justo, democrático e solidário. O deputado segue uma intensa agenda de trabalho, encontros com…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou no sábado (25) representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), na condição de chefe do Ministério Público Eleitoral, solicitando a apuração de possível prática de propaganda eleitoral ilícita durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Na…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (2), a lei 15.455/2026, de autoria do deputado federal Reimont (PT-RJ). A lei dispõe sobre assistência de trabalhadoras e trabalhadores domésticos resgatados de condição análoga à de escravizado. “O trabalho doméstico escravo ainda existe no Brasil. E durante muito tempo existiu na invisibilidade. Esta lei…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3231/2026, que proíbe a publicidade, a propaganda, o marketing e o patrocínio de empresas de apostas de quota fixa (bets) em emissoras de rádio e televisão que operam por concessão pública da União. A proposta altera a Lei 14.790/2023, que regulamentou o setor de apostas…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (9), projeto de lei do deputado Reimont (PT-RJ) que dispõe sobre assistência de trabalhadoras e trabalhadores domésticos resgatados de condição análoga à de escravizado. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Projeto de Lei 5.760, de 2023, foi relatado pela deputada Benedita da…
