Com a presença de representantes de 70 dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, o deputado federal Reimont (PT-RJ) realiza, no próximo dia 30 de maio, sábado, às 9h30, o lançamento de sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados. O encontro acontece na Casa da Vila da Feira, na Rua Haddock Lobo, 195, na…
Diante de reiteradas denúncias de que alguns deputados federais manobram para excluir do Projeto de Lei 2338/2023, que regula a Inteligência Artificial no Brasil todo o capítulo de direitos autorais, o deputado federal Reimont (PT-RJ) oficiou nesta terça-feira (12/05), o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) alertando sobre a inconstitucionalidade da medida e pela proteção desse direito…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1755/2026, que reforça a responsabilização em casos de irregularidades na qualidade ou na quantidade do combustível. O projeto estabelece a obrigatoriedade de identificação clara e visível da titularidade e da responsabilidade empresarial em postos revendedores de combustíveis em todo o território…
O deputado federal Reimont (PT-RJ) fez um duro pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados do Brasil ao comentar a morte da médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, durante uma ação policial no Rio de Janeiro. Para o parlamentar, o caso evidencia o fracasso da política de segurança pública conduzida pelo governador Cláudio Castro…
Diante do aumento de casos de violência contra a mulher, incluindo o estupro coletivo de uma adolescente em Copacabana, o deputado federal Reimont (PT-RJ) vai centrar forças contra grupos e agentes que promovem o discurso e ideologias misóginas na internet. No fim do ano passado, o deputado apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de…
O Projeto de Lei 5760/2023, de autoria do deputado federal Reimont (PT-RJ), avançou no Senado Federal ao ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta estabelece medidas de proteção e acolhimento para trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil. O projeto cria instrumentos para garantir que o Estado…
Enquanto o Carnaval toma as ruas do Rio com música, calor e multidões, um dado duro insiste em destoar da festa: o Brasil ocupa hoje a 5ª posição no ranking mundial de denúncias de abuso sexual infantil na internet. É nesse contraste entre alegria e alerta que o deputado federal Reimont (PT-RJ) lança, neste Carnaval,…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR), presidida pelo deputado federal Reimont (PT-RJ), realizou, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma ação conjunta de fiscalização em casas noturnas da Baixada Fluminense com o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação ocorreu…
Os professores da educação infantil passam a ser oficialmente reconhecidos como profissionais da carreira do magistério em todo o país. A medida está prevista na Lei nº 15.326/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). A lei tem origem no…
