O governador Claudio Castro (PL) sancionou a lei 9.338/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT) e do deputado licenciado Max Lemos, que autoriza o Governo do Estado a implementar o Programa Titula Rio. Publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16/06), a medida visa aumentar os procedimentos de titulação e regularização fundiária no estado e…
Em sessão plenária realizada nessa quinta-feira (13/05), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou a perda do mandato do deputado estadual Max Lemos (PSDB) por infidelidade partidária ao se desfiliar do MDB sem justa causa. Por maioria de votos, os membros entenderam que não houve grave discriminação ou quebra de…
Os deputados André Ceciliano (PT) e Max Lemos (PSDB) querem criar o programa Titula Rio, que pretende dinamizar procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais do estado do Rio de Janeiro. A proposta foi debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado…
Alerj aprovou proposta em discussão única O projeto de Lei nº 1.655/19, de autoria do deputado Max Lemos (PSDB), que proíbe o uso e comercialização de coleiras de choque em cães no Rio de Janeiro, foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nessa quinta-feira (11/02). A proposta…
O deputado estadual Max Lemos (PSDB) teve uma agenda cheia em busca de investimentos para diversas cidades do estado do Rio de Janeiro, inclusive da Baixada Fluminense, nessa quinta-feira (11/02). Entre as pautas das reuniões com o Secretário das Cidades, Dr. Uruan Cintra, e o presidente do DER-RJ, Luiz Roberto Pereira de Souza, a construção…
