Atendendo a um pedido do prefeito de Nilópolis, Abraãozinho (PL), e do presidente da Câmara Municipal, Rafael Nobre (PTB), o deputado federal Juninho do Pneu (DEM) solicitou uma reunião com o Secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, essa semana, para discutir a inclusão do município no Programa Limpa Rio. Inicialmente a prioridade…
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nessa quinta-feira (22/04), o deputado André Ceciliano (PT) se mostrou impressionado com as projeções de R$ 150 bilhões até 2022 em investimentos apresentada pela Secretaria de Estado…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, na terça-feira (21/04), o projeto de lei 3.419/20, de autoria do deputado estadual Márcio Canella (MDB), que proíbe a reutilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) descartáveis fornecidos a funcionários e colaboradores para a prevenção contra a covid-19. A medida complementa…
O deputado Rosenverg Reis (MDB) é autor do projeto de lei 3.344/20, que cria o “Programa Adicional Universitário ou Técnico Profissional“ para os agentes da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é incentivar os agentes a se qualificarem profissionalmente, melhorando sua vida e garantindo um serviço de qualidade para toda a…
O prefeito de Belford Roxo, Waguinho (MDB), encerrou o ciclo de contratações para a área de educação do município. Na contramão do desemprego que se instalou em todo o estado do Rio de Janeiro, decorrente da pandemia, a Secretaria Municipal de Educação contratou 1.800 pessoas para os cargos de inspetor de disciplina, zelador, vigia, merendeira,…
O deputado federal Dr. Luizinho (PP) sugeriu ao ministro de Estado da Cidadania, João Inácio Ribeiro, a criação de um Fundo Financeiro de Amparo aos Órfãos da Covid-19. Essas crianças e adolescentes vivem, muita das vezes, em situação de vulnerabilidade, com extrema dificuldade e sem contar com nenhuma ajuda do estado, seja financeira ou psicológica….
O deputado estadual Marcos Muller (SDD) apresentou o projeto de lei 3.060/20, que regulamenta a emissão remota de segunda via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Carteira de Identidade. Serão contemplados somente os motoristas com carteira dos modelos “A”, “B”, “AB” que tenham habilitação com foto e em situação regular (nem…
O projeto de lei 4.496/18, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (PSB), defende que todos os professores, estudantes e funcionários das escolas públicas do estado do Rio de Janeiro sejam livres para expressarem pensamentos e opiniões no ambiente escolar, proibindo que opiniões sejam cerceadas mediante violência ou ameaça; que haja manifestações…
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei 3.626/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que determina que pagamentos duplicados de faturas das concessionárias de serviços públicos essenciais do estado sejam devolvidos em dinheiro ou depósito em até 5 dias úteis. O Código de Defesa…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu início ao processo de fiscalização das obras públicas realizadas pelo Governo do Estado. O objetivo é verificar se o dinheiro público está sendo investido adequadamente para atender as necessidades da população. Um dos requerimentos foi apresentado pelo presidente da Comissão de Obras, o deputado…
