Considerada patrimônio natural da humanidade e área de proteção ambiental, a Reserva Biológica do Tinguá agora também é Patrimônio Paisagístico, Turístico e Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. O reconhecimento é da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que aprovou, nesta terça-feira (11/11), o projeto de lei 2134/2023, do deputado Carlinhos BNH (PP). A proposta…
O Estado do Rio de Janeiro poderá endurecer a punição a quem pratica crimes contra animais. Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) estipula multa de R$ 23.750 ao motorista que utilizar veículo para abandonar ou auxiliar no abandono de animais e/ou praticar maus-tratos, sem prejuízo das sanções previstas na legislação…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) publicou nesta sexta-feira (3) dois editais de concurso público com 101 vagas para os cargos de especialista legislativo e procurador. As inscrições estarão abertas de 13 de outubro a 13 de novembro, exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. As…
A licitação para contratar a empresa responsável pela construção do batalhão da Polícia Militar de Nova Iguaçu será realizada no dia 14 de outubro, conforme publicação no Diário Oficial. A notícia foi anunciada pelo deputado estadual Carlinhos BNH (PP), em encontro com o presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 5.908/25, de autoria do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União). A proposta cria o Pacote de Enfrentamento ao Crime (PEC-RJ), um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública e ao reforço da efetividade penal no estado. A…
As mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro. A Lei 10.932/2025, de autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (11/09). A isenção valerá para…
A Câmara dos Vereadores de Belford Roxo recebe, nesta sexta-feira (12), uma reunião pública com moradores, comerciantes e representantes de movimentos civis da Baixada Fluminense para discutir o impacto da construção do BRT Margaridas sobre o transporte, a economia local e o cotidiano de quem depende diariamente da mobilidade entre a Baixada e a capital….
Em meio ao Setembro Amarelo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tem parecer favorável em todas as comissões de um projeto de lei que obriga a instalação de equipamentos de segurança contínuos em passarelas, pontes e viadutos. O objetivo é reduzir tentativas de suicídios, e ocorrências de menor gravidade em acidentes…
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), anunciou que no próximo dia 10 de setembro será assinado o acordo para o chamamento de concursados de 2014 da Polícia Militar. A medida foi definida depois de um consenso entre a Alerj, o governo estadual e o Ministério Público do Rio (MPRJ). “O…
Na semana em que começou a vigorar a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos na exportação de produtos brasileiros, dentre eles o café, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei em benefício da agricultura familiar do produto. O autor do PL 5842/2025, deputado Rosenverg Reis (MDB), defende que…
