Em meio à maior festa popular do país, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (11), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 5218/2025, de autoria dodeputado estadual Vinicius Cozzolino, que declara o Carnaval de Rua como Patrimônio Imaterial Histórico, Cultural, Artístico e Humanístico do Estado do Rio de Janeiro.

A proposta reconhece oficialmente todas as manifestações do carnaval de rua realizadas nos municípios fluminenses, dos grandes blocos da capital aos cortejos tradicionais do interior, valorizando uma expressão cultural que mobiliza milhões de pessoas, movimenta a economia criativa, fortalece o turismo e mantém viva a identidade do povo fluminense.

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A aprovação acontece em um momento simbólico: enquanto o Rio ocupa as ruas com música, fantasia e diversidade cultural, o Parlamento avança na proteção institucional da festa que nasceu do povo e segue sendo construída coletivamente, geração após geração.

“O Carnaval de Rua é muito mais do que festa. É identidade, memória, trabalho e resistência cultural. Reconhecê-lo como patrimônio imaterial é garantir respeito e proteção a uma tradição que movimenta cidades inteiras e faz parte da história do nosso estado”, afirmou o deputado Vinicius Cozzolino.

O texto do projeto define o Carnaval de Rua como o conjunto de manifestações festivas realizadas em espaços públicos, incluindo blocos carnavalescos, fanfarras, cordões, marchinhas, sambas, frevos e outras expressões populares de livre acesso, além de seus elementos musicais, artísticos e sociais.

Somente na capital, o carnaval de rua reúne mais de 500 blocos e atrai cerca de 5 milhões de foliões todos os anos. No interior do estado, cidades como Magé, Paraty, Angra dos Reis, Petrópolis, Nova Friburgo e Campos dos Goytacazes preservam manifestações tradicionais que fortalecem o calendário cultural e a economia local.

Segundo o parlamentar, o reconhecimento também abre caminho para políticas públicas de valorização cultural. “Esse projeto é um instrumento para fortalecer quem faz o carnaval acontecer: artistas, músicos, produtores culturais, trabalhadores e comunidades. Cultura é direito, é desenvolvimento e é patrimônio do povo”, destacou Cozzolino.

Com a aprovação em primeira discussão, o projeto segue para nova votação em plenário. Caso seja aprovado em definitivo, será encaminhado para sanção do governador.

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