A escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) para a vaga de Aloysio Neves Guedes tem movimentado a Alerj nesta volta às atividades do plenário. E um dos nomes fortes da disputa é da Baixada Fluminense: o deputado Rosenverg Reis (MDB). O parlamentar e sua equipe têm…
Depois de a Prefeitura do Rio iniciar a vacinação de crianças nas escolas da capital, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai discutir a medida no âmbito estadual para autorizar a imunização dos estudantes matriculados nas unidades da Secretaria estadual de Educação. A proposta de busca ativa dos estudantes nos 92…
A Baixada Fluminense é uma das regiões mais importantes do estado do Rio de Janeiro e os deputados Márcio Canella (União), Rosenverg Reis (MDB) e o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT) sabem muito bem disso. Na tarde desta quinta-feira (10/02), eles se reuniram para conversar sobre políticas públicas para a região, que vive um…
Servidores públicos ativos e inativos, militares e pensionistas podem receber um incentivo financeiro para compra e financiamento de sistema de energia solar fotovoltaica. É o que autoriza o projeto de lei 3.830/21, do deputado licenciado Max Lemos (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única nessa quarta-feira…
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei 5.360/22, que prevê prioridade na colocação gratuita de contraceptivos de longa duração em mulheres em situação de vulnerabilidade atendidas na rede pública de saúde. A proposta que foi apresentada pelo deputado Rosenverg Reis (MDB) e publicada no Diário…
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) cumpriu a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e decidiu pelo afastamento do deputado Vandro Família (SDD). A reunião do grupo foi realizada nesta terça-feira (08/02) e os 13 deputados que compõem o colegiado votaram favoravelmente. O TSE já havia emitido, em…
Aposentados e pensionistas do Estado do Rio podem deixar de ser obrigados a sair de casa para fazer a prova de vida. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai analisar o projeto de lei 5.319/2022, da deputada Alana Passos (PSL), que muda as regras de comprovação aceitas pelo Rioprevidência para evitar que os…
A volta ao trabalho após o recesso foi com homenagens para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT). O deputado recebeu, nessa segunda-feira (31/01), em seu gabinete, o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Felipe Gonçalves, e a presidente eleita para…
Com o objetivo de fortalecer a economia local, as operações de saídas internas sobre os pescados terão a alíquota de ICMS reduzida. É o que determina a Lei 9.556/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial extra desta quinta-feira (13/01). De acordo com o…
Por 43 votos contrários e 24 favoráveis, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou pela manutenção do veto parcial do governador Cláudio Castro (PL) ao projeto de lei 5.181/21, que trata sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. A votação ocorreu nesta quarta-feira (05/01), de forma…
