Servidores públicos ativos e inativos, militares e pensionistas podem receber um incentivo financeiro para compra e financiamento de sistema de energia solar fotovoltaica. É o que autoriza o projeto de lei 3.830/21, do deputado licenciado Max Lemos (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única nessa quarta-feira…
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei 5.360/22, que prevê prioridade na colocação gratuita de contraceptivos de longa duração em mulheres em situação de vulnerabilidade atendidas na rede pública de saúde. A proposta que foi apresentada pelo deputado Rosenverg Reis (MDB) e publicada no Diário…
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) cumpriu a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e decidiu pelo afastamento do deputado Vandro Família (SDD). A reunião do grupo foi realizada nesta terça-feira (08/02) e os 13 deputados que compõem o colegiado votaram favoravelmente. O TSE já havia emitido, em…
Aposentados e pensionistas do Estado do Rio podem deixar de ser obrigados a sair de casa para fazer a prova de vida. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai analisar o projeto de lei 5.319/2022, da deputada Alana Passos (PSL), que muda as regras de comprovação aceitas pelo Rioprevidência para evitar que os…
A volta ao trabalho após o recesso foi com homenagens para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT). O deputado recebeu, nessa segunda-feira (31/01), em seu gabinete, o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Felipe Gonçalves, e a presidente eleita para…
Com o objetivo de fortalecer a economia local, as operações de saídas internas sobre os pescados terão a alíquota de ICMS reduzida. É o que determina a Lei 9.556/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial extra desta quinta-feira (13/01). De acordo com o…
Por 43 votos contrários e 24 favoráveis, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou pela manutenção do veto parcial do governador Cláudio Castro (PL) ao projeto de lei 5.181/21, que trata sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. A votação ocorreu nesta quarta-feira (05/01), de forma…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) fará uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (05/01) para derrubar o veto do governador Cláudio Castro (PL) a benefícios aprovados para servidores da Segurança Pública. Atendendo a um pedido da deputada Alana Passos (PSL), o presidente André Ceciliano (PT) anunciou a convocação em grupo de WhatsApp…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nessa quinta-feira (16/12), o projeto de lei 3.701/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que fixa uma alíquota de 7% do ICMS para as operações de saídas internas sobre os pescados. A proposta segue para análise do governador Cláudio Castro…
Por 53 votos favoráveis e 15 contrários, as contas de 2020 do Poder Executivo foram aprovadas em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (15/12). O Projeto de Decreto Legislativo 62/21, elaborado pela Comissão de Orçamento da Casa, pedia a aprovação das contas. Em 2020, Wilson Witzel foi…
