O presidente da Câmara de Nova Iguaçu, vereador Dudu Reina (PDT), criou a comenda Carmelita Brasil para homenagear mulheres de garra, envolvidas com questões sociais no município. O Projeto de Lei está sendo analisado pelas comissões permanentes da Câmara. – Queremos dar visibilidade a inúmeras personagens de grande valor ao mesmo tempo que homenageamos Carmelita…
A Secretaria Estadual de Educação (Seeduc-RJ) proibiu as aulas presenciais em escolas da rede pública estadual de ensino em municípios sob a bandeira vermelha ou roxa de classificação de risco quanto à contaminação pela covid-19. Com relação às escolas da rede privada, o funcionamento seguirá as normativas do respectivo município. – O uso de transporte…
A Prefeitura de São João de Meriti vai retomar o espaço cedido a empresa Meriti Mais Verde, onde funcionava a Estação de Tratamento de Resíduos, já que a mesma teve seu contrato de concessão de coleta de lixo suspenso. O Secretário de Ordem Pública, João Roberto, ajustou com o representante da empresa um prazo de…
Atendendo a um pedido do prefeito de Nilópolis, Abraãozinho (PL), e do presidente da Câmara Municipal, Rafael Nobre (PTB), o deputado federal Juninho do Pneu (DEM) solicitou uma reunião com o Secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, essa semana, para discutir a inclusão do município no Programa Limpa Rio. Inicialmente a prioridade…
Parte importante da cultura de matriz africana no Rio de Janeiro, o Terreiro da Gomeia, que fica em Duque de Caxias, foi tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A Lei 9.251/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), Waldeck…
por Jackie Marins Sabe a galera do bairro? A turma que brincava na rua, numa liberdade impensada para a infância dos dias atuais. As crianças de um tempo sem tela, para as quais, mesmo que houvesse brinquedos, a interação real era a brincadeira principal. Primeiro todos juntos, felizes por mais um dia de prazeroso encontro, catando…
Projeto de lei 1.253/15, do deputado André Ceciliano (PT), estabelece que a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) tenha participação em outras sociedades, através da constituição de subsidiárias, com o objetivo de assegurar a política de desenvolvimento regional e setorial no Estado do Rio. Segundo a norma, as subsidiárias serão…
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nessa quinta-feira (22/04), o deputado André Ceciliano (PT) se mostrou impressionado com as projeções de R$ 150 bilhões até 2022 em investimentos apresentada pela Secretaria de Estado…
Agentes públicos do estado podem ser proibidos de apreender mercadorias, bens ou equipamentos de comerciantes durante a pandemia, mesmo daqueles que descumprirem os decretos restritivos relacionados à covid-19. É o que determina o projeto de lei 4046/21, da deputada Alana Passos (PSL), que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, na terça-feira (21/04), o projeto de lei 3.419/20, de autoria do deputado estadual Márcio Canella (MDB), que proíbe a reutilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) descartáveis fornecidos a funcionários e colaboradores para a prevenção contra a covid-19. A medida complementa…
