A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu início ao processo de fiscalização das obras públicas realizadas pelo Governo do Estado. O objetivo é verificar se o dinheiro público está sendo investido adequadamente para atender as necessidades da população. Um dos requerimentos foi apresentado pelo presidente da Comissão de Obras, o deputado…
O projeto de lei 3.941/21, do Executivo, institui um regime tributário especial às empresas de transporte aéreo atuantes no estado, que utilizam o querosene de aviação (QAV) como combustível. O governo quer reduzir a alíquota de ICMS a até 7% nas saídas internas de QAV, de acordo com o número de voos disponibilizados pelas empresas….
Acreditando que fazer tatuagens e fixar piercings em animais, além de doloroso pode causar lesões de pele e problemas à saúde do animal, o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), sancionou a Lei 9.247/21, que prevê até TRÊS anos de prisão para quem for pego cometendo esse crime. A norma altera o Código de Defesa…
Governador em exercício, Claudio Castro (PSC) assina, após três anos, a progressão de carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). – A conclusão desse processo, apesar de estarmos em regime de recuperação fiscal, é questão de justiça, de direito, é uma vitória não apenas da categoria ou do governo, ela tem…
Em companhia do presidente da EMOP, Pierre Batista, o deputado federal Juninho do Pneu (DEM) visitou as obras de reforma dos conjuntos habitacionais Tertuliano Potyguara e Roberto Silveira (Santa Eugênia). Na ocasião, o deputado agradeceu ao secretário estadual de Infraestrutura, Bruno Kazuhiro, pelo pronto atendimento a sua indicação e ao governador em exercício, Claudio Castro…
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 3936/21, de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), que garante a gorjeta cobrada como serviço, assim como o valor dado de forma espontânea pelo consumidor ao garçom ou empregado do estabelecimento deverão ser incorporados integralmente à sua…
A Comissão Especial de Enfrentamento à Miséria e à Pobreza Extrema, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou visita técnica no Parque Analândia, localizado próximo à Linha Vermelha, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense do Rio. O objetivo da visita foi verificar as condições de urbanização e de combate…
É de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) a emenda ao orçamento que destinou mais de R$ 2 milhões ao Programa de Segurança Caxias Presente no município de Duque de Caxias. Com esse novo investimento, os agentes terão melhores condições de trabalho para ampliar sua atuação e garantir mais segurança para os moradores. Siga…
O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) está consultando os gestores locais para saber quais cidades poderão armazenar corretamente a vacina da Pfizer, prevista para chegar ao Brasil na semana que vem, e que precisa de uma temperatura de -60º C para ser transportada em segurança. – Somente as cidades que têm condições…
O deputado federal Dr. Luizinho (PP) apresentou na Câmara o projeto de lei, em parceria com o CREF 1, reconhecendo a atividade física como essencial à saúde da população brasileira, mesmo em tempos de pandemia. Como médico e presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado sempre defendeu a prática da atividade física…
