Os números de feminicídios e tentativas de feminicídio divulgados pelo relatório do Instituto de Segurança Pública (ISP) para o período de janeiro a outubro de 2024 mostram que a violência de gênero continua sendo um desafio significativo no estado do Rio de Janeiro. Na Baixada Fluminense, a situação apresenta características preocupantes que refletem tanto a dimensão do problema quanto a urgência de políticas públicas mais eficazes.
Os números no estado e na Baixada
De acordo com o relatório, o estado do Rio de Janeiro registrou 87 feminicídios acumulados em 2024 (aumento de 1,2% em comparação com o ano passado), além de 314 tentativas (crescimento de 24,6%).
A Baixada Fluminense foi a região que apresentou a maior alta de feminicídios em comparação com 2023: 42,9% (saiu de 14 casos no ano passado para 20 este ano). Já entre as tentativas, foi a região com o menor crescimento: 7% em comparação com o ano anterior (pulou de 71 para 76 tentativas).
Embora o documento não forneça uma divisão específica por município da Baixada em relação a esses crimes, os dados de outras categorias de violência indicam que regiões como Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São João de Meriti estão entre as mais afetadas por outros indicadores de violência, sugerindo que podem ser também áreas críticas no contexto da violência de gênero.
Uma questão estrutural
O feminicídio, crime motivado pelo fato de a vítima ser mulher, é a manifestação mais extrema da violência de gênero. Os números estaduais e da Baixada refletem um problema que é, antes de tudo, estrutural. Questões como desigualdade de gênero, cultura machista, ausência de proteção eficiente às vítimas e falta de conscientização contribuem para que muitas mulheres não consigam escapar do ciclo de violência.
O aumento no registro de feminicídios em determinadas regiões do estado evidencia que, apesar de avanços em políticas públicas, como a Lei Maria da Penha e o aumento das delegacias especializadas, a resposta ainda é insuficiente diante da complexidade do problema.
O alerta precoce
Os casos de tentativas de feminicídio, que somam 314 no estado, são um indicativo de que muitas mulheres enfrentam situações de violência extrema, mas sobrevivem. Essas tentativas representam uma oportunidade de intervenção e proteção antes que a violência culmine em assassinato. Contudo, a efetividade dessas intervenções depende de uma rede articulada de serviços que ofereça acolhimento e segurança.
O que os números dizem e o que eles escondem
Os dados do relatório também revelam um cenário em que a subnotificação é um problema constante. Muitas vítimas de violência de gênero não denunciam seus agressores por medo, dependência financeira ou falta de acesso a serviços especializados. Assim, os números oficiais podem ser apenas a ponta do iceberg.
A urgência de ações coordenadas
Para enfrentar a violência contra a mulher na Baixada Fluminense, é essencial implementar políticas públicas integradas que fortaleçam a rede de proteção às vítimas. A criação de mais centros de atendimento e acolhimento, campanhas educativas para conscientizar sobre os direitos das mulheres e o fortalecimento das delegacias especializadas em atendimento à mulher (DEAMs) são passos fundamentais.
Além disso, é necessário que os governos municipais da Baixada Fluminense adotem medidas que considerem as especificidades da região, como a alta densidade populacional, a desigualdade social e a vulnerabilidade econômica, fatores que potencializam a violência.
Os números apresentados pelo relatório reforçam que o feminicídio e suas tentativas são um problema que exige atenção contínua e urgente. Na Baixada Fluminense, a complexidade do cenário indica que é preciso ir além dos números e tratar a questão com ações coordenadas que priorizem a segurança e a vida das mulheres.
Fonte: Crime no Rio [livro eletrônico]: dados oficiais e análises, vol. 6 / Silvia Ramos…[et al.]; editor Wellerson Soares. – Rio de Janeiro : CESeC, 2024.
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