Um convênio inédito para criação da Rede de Cidades Antirracista foi assinado nessa segunda-feira (20/06) por 23 municípios com o objetivo de promover a cooperação técnica e pensar políticas públicas em diversas áreas, incluindo desde educação e cultura até saúde, esporte, ciência e segurança. Seis cidades da Baixada Fluminense (Magé, Nilópolis, Japeri, Itaguaí, Nova Iguaçu e Queimados) aderiram ao Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, elaborado pela Secretaria de Governo e Integridade, por meio da Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial (Cepir).

A cerimônia para assinatura do convênio foi realizada no Museu de História e Cultura Afro-Brasileira (MUHCAB), Centro do Rio. Além das cidades da Baixada, também participam dessa rede os municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Volta Redonda, Arraial do Cabo, São Gonçalo, Petrópolis, Barra do Piraí, Três Rios, Quatis, Barra Mansa, São João da Barra, Macaé, Paraty, Cabo Frio, Paty do Alferes e Salvador (BA). 

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“A iniciativa é de suma importância e também a maior força-tarefa em busca da igualdade racial no Brasil. Com ela, todos os segmentos do poder público serão acionados visando ao aprimoramento e desenvolvimento de políticas públicas mais robustas e eficazes”, disse a secretária de Educação e Cultura de Magé, Sandra Ramaldo.

Desenvolvimento integrado

O secretário de Governo e Integridade Pública, Tony Chalita, afirmou que o pacto e a rede têm origem na necessidade de consolidar a política de igualdade racial nos municípios a partir de um desenvolvimento territorial integrado. 

“A iniciativa é pautada na compreensão de que o Rio de Janeiro tem influência para além do seu limite político-administrativo e, por isso, é importante tomar a liderança na promoção da igualdade racial”, disse.

O idealizador das ações e coordenador executivo de Promoção da Igualdade Racial, Jorge Freire, destacou que “é preciso haver uma articulação intermunicipal efetiva, com foco nas periferias e na população negra, considerando fomento direto, apoio para a constituição de órgãos executivos e consultivos de desenvolvimento de políticas públicas de promoção da igualdade racial e cooperação técnica para projetos e ações”.

A iniciativa está alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O movimento foi organizado em quatro diretrizes: governança integrada e desenvolvimento territorial; educação, pesquisa, desenvolvimento e Inovação; combate às desigualdades étnico-raciais e ao preconceito; e patrimônio cultural e direito à cidade.

Segundo Jorge Freire, o diálogo interinstitucional de forma integrada e multiescalar sobre estratégias de combate ao racismo é “base das ações de valorização das tradições e da cultura afro-indígena e da execução de políticas públicas em cooperação, sem custos adicionais à administração pública municipal”. 

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