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UBSs funcionando 12 horas até país bater meta de imunizados contra a Covid-19 Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 1.019/21, do deputado Dr. Luizinho (PP), que obriga os municípios a manterem as Unidades Básicas de Sáude (UBSs) funcionando pelo período de 12 horas diárias enquanto o Brasil não atingir…
Por Joseph Piñeiro de Carvalho A cota eleitoral de gênero determina que cada partido ou coligação ao registrar os seus candidatos para a Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa; Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais deverá preencher as candidaturas com o mínimo de 30% e o máximo de 70% para cada sexo. A referida cota é prevista na…
Diante do agravamento da pandemia, a inauguração do Hospital Modular de Nova Iguaçu será adiantada para este sábado (03/04), duas semanas antes do previsto. Esse foi o compromisso firmado entre o secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves, o deputado federal Dr. Luizinho (PP) e o prefeito Rogério Lisboa (PP) durante reunião realizada nessa segunda-feira…
Deputado na luta pela duplicação da Rodovia Presidente Dutra A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento dos deputados Juninho do Pneu (DEM) e Hugo Leal (PSD) para a realização de uma nova audiência pública sobre a nova concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116). De acordo com o parlamentar, serão discutidos pontos importantes para a população…
Quem já participou do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ou é aluno do 3º ano do Ensino Médio da rede pública estadual terá a oportunidade de aprofundar os conhecimentos sobre gestão pública, poder legislativo, democracia, direitos humanos, entre outros assuntos, com o Programa de Formação de Instrutores e…
A Lei 9.225/21, de autoria do deputado Giovani Ratinho (PROS), que assegura a vacinação domiciliar para idosos, pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda e doenças incapacitantes ou degenerativas, foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (25/03). A medida complementa a Lei 2.795/97, que já…
TCE-RJ e MPRJ juntos na fiscalização de atos e contratos durante a pandemia por mais um ano O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prorrogaram, por mais 12 meses, o convênio firmado em 2020, para atuação conjunta nas ações de…
Por Jackie Marins A liturgia do cargo é bem mais que uma regra de etiqueta social e bons modos como poderiam dizer nossas avós. Essa expressão popularizou-se com o ex-presidente José Sarney e foi cunhada com base em uma palavra originária do catolicismo (liturgia), para referir-se a um conjunto de comportamentos, condutas ou posturas a…
Governo do Estado também liberou verba mensal para custeio da Maternidade Municipal A semana foi de boas notícias para população de Queimados. Em busca de verbas para Saúde, o prefeito Glauco Kaizer (SD) se reuniu com autoridades do Estado para expor as necessidades do município. Como resultado, conseguiu recursos para reativar o Centro Municipal de…
Estabelecimentos comerciais e estações de todos os modais de transporte público serão obrigados a instalar placas em braile com sinalização do sentido de esteiras e escadas rolantes. É o que determina a Lei 9.228/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada no Diário Oficial do…
