Projeto de Lei do deputado Rosenverg Reis é aprovado na Alerj

Texto que segue para sanção do governador estabelece acessibilidade em campanhas sobre a pandemia

Foto: Rafael Wallace / Alerj

O Projeto de Lei 2.577/20, do deputado estadual Rosenverg Reis, que estabelece a acessibilidade na disponibilização de campanhas de utilidade pública sobre a pandemia da Covid-19, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em votação que ocorreu na quinta-feira (04/02). O texto seguirá para o governador em exercício, Claudio Castro, que tem até 15 dias para sancioná-lo.

– Tendo em vista a dimensão dos casos do novo coronavírus no mundo e especialmente em nosso país, é necessário que se adotem medidas de apoio para promover a igualdade e assegurar uma comunicação acessível e inclusiva para todos no que diz respeito à prevenção do contágio da Covid-19. As pessoas com deficiência representam 15% da população mundial – destacou Rosenverg.

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