Deputada Alana Passos protocola projeto que proíbe cobrança para emissão do CRVL-e

A deputada estadual Alana Passos (PSL) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei 3.513/21, que proíbe a cobrança para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-E). Segundo a parlamentar, essa quantia está embutida na Guia de Regularização de Taxas (GRT),…

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Projeto de Lei do deputado Rosenverg Reis é aprovado na Alerj

Texto que segue para sanção do governador estabelece acessibilidade em campanhas sobre a pandemia O Projeto de Lei 2.577/20, do deputado estadual Rosenverg Reis, que estabelece a acessibilidade na disponibilização de campanhas de utilidade pública sobre a pandemia da Covid-19, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em votação que…

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