A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai atender à população, nesta sexta-feira (2/7), das 9h às 17h, e no sábado (3/7), das 9h às 15h, em São João de Meriti. O ônibus da comissão estará na Avenida Miguel Couto, 510, no bairro de Jardim…
O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) concluiu, nesta semana, o trabalho de pavimentação de quase dois quilômetros na Estrada das Piabas, em Queimados, na Baixada Fluminense. O trecho que recebeu melhorias está situado no bairro de Santa Rosa, entre o condomínio Roberto Costa e a Rua Bahia. Foram realizados serviços…
O fornecimento de energia elétrica para consumo por estabelecimento rural será isento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que determina o projeto de lei 4.205/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (29/06), em discussão…
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.348/21, que autoriza a criação de um programa de estímulo a policiais civis e militares que atuarem no combate ao transporte irregular de passageiros. A medida foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (28). De autoria dos deputados Anderson Moraes (PSL), Dionísio Lins (PP), Jorge Felippe Neto (PSD) e…
O primeiro emprego marca uma transição na vida do jovem. Para colaborar com esse momento de transformação, a Prefeitura de Duque de Caxias criou o Programa “Primeira Chance”. O projeto funciona como um instrumento de erradicação da pobreza e valorização do trabalho dos jovens de 18 a 20 anos de idade residentes no município. –…
O prefeito de Itaguaí, Rubem Ribeiro (PODE), sancionou, na última semana, a Lei nº 3.938/21, de autoria do vereador Fabinho (PL), que autoriza a implementação de Bueiros Inteligentes no município. O objetivo é melhorar o escoamento das águas das chuvas, evitando alagamentos pela cidade. – Diante do compromisso que firmamos com a população de Itaguaí,…
Representantes do diretório estadual do PSDB-RJ receberam o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no sábado (26/06), para uma reunião que faz parte das prévias para a escolha do nome que representará o partido nas eleições presidenciais de 2022. Entre os presentes estavam o deputado federal Otávio Leite (presidente do partido) e os…
A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) promove novo curso sobre o tema “Instagram para mandatos políticos”, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho, das 10h às 12h. As inscrições para os interessados em participar do evento de forma virtual devem ser feitas no máximo até a…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (24/06), o projeto de lei 1.318/19, do deputado Márcio Canella (MDB), para instituir o Programa de Atendimento aos Portadores de Alergia Respiratória Crônica no Estado do Rio de Janeiro. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) que apura casos de desaparecimentos de crianças no Estado realizou, nesta quinta-feira (24), mais uma reunião para entender a fundo as dificuldades enfrentadas para fazer valer as leis que já existem em torno do assunto. Participaram da reunião o…
