O Projeto de Lei 2.879/2020, aprovado nesta quinta-feira (05/08), na Assembleia Legislativa Do Estado Do Rio de Janeiro (Alerj), cria a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna visando a redução da mortalidade e melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
A proposta do deputado Danniel Librelon (Republicanos) vai assegurar a realização de exames para detecção da neoplasia maligna por meio de diagnóstico precoce no Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, a medida vai garantir também que os hospitais tracem estratégias que permitam disseminar e ampliar o conhecimento sobre a neoplasia maligna e seus fatores de risco a fim de planejar ações capazes de prevenir, reduzir danos e proteger a vida.
– Esse projeto vai ser fundamental para a detecção precoce desse tipo de câncer no SUS. Vamos levar esperança e mais chances de tratamento para muitas pessoas – disse Librelon.
São objetivos da política:
- implementar ações de detecção da neoplasia maligna por meio de diagnóstico precoce;
- formular as estratégias que permitam disseminar e ampliar o conhecimento sobre a doença, seus fatores de risco e sobre diversos mecanismos de prevenção e controle;
- prevenir a iniciação do tabagismo e do uso do álcool e do consumo de alimentos não saudáveis;
- fomentar a eliminação ou redução da exposição aos agentes cancerígenos.
Segundo o autor do projeto, “o câncer é a segunda principal causa de morte no mundo, por isso é importante que tenhamos a garantia de tratamento, além de condições de prevenção e de reabilitação. Essa política será fundamental para mudar essa realidade em nosso Estado”.
O projeto agora segue para o governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
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