O Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro agora conta com a Semana de Conscientização para Ações de Humanização em Unidades de Urgência e Emergência. A iniciativa foi estabelecida pela Lei 10.674/25, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador…
O governador Cláudio Castro sancionou nesta terça-feira (7), a Lei nº 10.656/2025, que estabelece a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina. A iniciativa, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), busca informar a população sobre os riscos da cinomose, abordando formas de transmissão, sintomas, prevenção e tratamento dessa grave doença viral que afeta cães…
A 15ª edição do Parlamento Juvenil da Alerj, realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, encerrou na última sexta-feira (29). Entre os 63 projetos de lei apresentados por estudantes de diversas regiões do estado, pelo menos seis focaram na depressão como tema central. As propostas incluíram a criação de programas de apoio psicosocioemocional,…
O plenário da Alerj foi palco de um momento emocionante nesta sexta-feira (29/11), com o encerramento da 15ª edição do Parlamento Juvenil. Durante uma semana, 95 estudantes do ensino médio assumiram o papel de deputados estaduais juvenis, promovendo intensos debates e criando propostas para um futuro melhor. O evento culminou na aprovação de três projetos…
O Estado do Rio de Janeiro deu um passo importante na busca de pessoas desaparecidas com a sanção da Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 2024. A nova legislação, proposta pelo deputado estadual Danniel Librelon, autoriza o Poder Executivo a promover uma ampla divulgação sobre a Campanha Nacional de Coleta de DNA, além…
Estudantes da rede estadual de ensino eleitos para a 15ª edição do Parlamento Juvenil (PJ) vão tomar posse na sessão solene de abertura do projeto no próximo dia 25, no plenário do Palácio Tiradentes, às 15h. Em 2024, o programa completa 21 anos, mantendo a tradição de protagonismo feminino, com a maioria da bancada composta…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei 5880-A/2022, que prevê a divulgação e esclarecimento sobre a Campanha Nacional de Coleta de DNA em todos os meios de comunicação e em órgãos públicos de saúde, assistência social e segurança pública. O projeto, de autoria do…
Alunos do ensino médio da rede pública estadual ganharam um prazo maior para se inscreverem na 15ª edição do Parlamento Juvenil (PJ), que será realizada este ano, numa iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). As inscrições podem ser feitas até…
O acorrentamento permanente de animais poderá ser tipificado como abuso ou maus-tratos. É o que determina o Projeto de Lei 1.912 A/2020, que foi aprovado nesta terça-feira (02) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposição é de autoria do deputado estadual Danniel Librelon (REP). Durante o pronunciamento em sessão plenária,…
O coordenador da Frente Parlamentar de Humanização da Alerj, o deputado estadual Danniel Librelon (REP), participou nesta segunda-feira (01), da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para instalação do Comitê Interinstitucional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Estado do Rio. O evento que também marcou o lançamento do Centro de…
