A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nessa terça-feira (26/10), em discussão única, o projeto de lei 5.010/21, que autoriza a flexibilização do uso de máscaras pelos Poderes Executivo Estadual e Municipais. Os critérios deverão ser definidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). A medida, de autoria do presidente da…
Em parceria do Governo do Estado com a prefeitura de Nova Iguaçu e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), obras de asfaltamento e infraestrutura estão sendo realizadas em Austin, na divisa de Novo Iguaçu e Queimados. Segundo o Secretário Estadual de Infraestrutura, Max Lemos, outros importantes projetos, determinados pelo govenador Claudio…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou, na sexta-feira (16/07), a Lei 9.355/21, que garante incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a bares e restaurantes até o final de 2032. De autoria do deputado André Ceciliano (PT), a medida estabelece uma alíquota de ICMS de 3% no fornecimento ou na saída…
O deputado estadual André Ceciliano (PT) esteve na Ordem dos Advogados do Brasil 1ª subseção Nova Iguaçu/ Mesquita, nesta segunda-feira (12/07), onde foi homenageado pelo presidente Hilário Franklin e pelo vice Antônio de Pádua por sua atuação a frente da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e pelas ações em…
O fornecimento de energia elétrica para consumo por estabelecimento rural será isento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que determina o projeto de lei 4.205/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (29/06), em discussão…
Os deputados estaduais Giovani Ratinho (PROS) e André Ceciliano (PT) apresentaram o projeto de lei 4.343/21, que delimita e transforma o Complexo Penitenciário de Japeri em área de segurança máxima. O objetivo é levar mais segurança e melhorar o acesso até as unidades pelo Arco Metropolitano, onde há vulnerabilidade para agentes e quem precisa chegar…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou a lei 9.338/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT) e do deputado licenciado Max Lemos, que autoriza o Governo do Estado a implementar o Programa Titula Rio. Publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16/06), a medida visa aumentar os procedimentos de titulação e regularização fundiária no estado e…
A Assembleia Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta quarta-feira (26/05), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56/21, de autoria do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), que cria o Fundo Soberano do Estado. O objetivo deste Fundo é ser uma espécie de poupança pública para garantir sustentabilidade…
O governador Claudio Castro (PSC) sancionou a Lei 9.277/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (PSB), que garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar. Publicado no Diário Oficial do Executivo nessa quarta-feira (19/05), o texto proíbe que opiniões sejam cerceadas mediante violência…
Os deputados André Ceciliano (PT) e Max Lemos (PSDB) querem criar o programa Titula Rio, que pretende dinamizar procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais do estado do Rio de Janeiro. A proposta foi debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado…
