Deputado Arthur monteiro pede explicações sobre o “cashback” em Audiência Pública

O deputado estadual e presidente da Comissão de Tributação, Arthur Monteiro (Podemos), participou de audiência pública conjunta das Comissões de Tributação e de Orçamento, nesta sexta-feira (30/06), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O objetivo da reunião era discutir e esclarecer alguns pontos da Reforma Tributária com Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério…

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Alerj poderá ter disque 0800 de Prevenção às Drogas

A Comissão de Prevenção às Drogas e Dependentes Químicos em Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Danniel Librelon (Rep) realizou nesta quarta-feira (28) a 3ª reunião ordinária. Foi deliberado o envio de ofício que será destinado à Presidência da Casa Legislativa que terá a finalidade de implementar…

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Terra de Garrincha, bairro Pau Grande, em Magé, é declarado Patrimônio Cultural Imaterial do estado

O bairro de Pau Grande, também conhecido como “Terra de Mané Garrincha”, em Magé, na Baixada Fluminense, foi declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 10.040/23, de autoria do ex-deputado Renato Cozzolino, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição do Diário Oficial…

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Alerj: Projeto de lei pode acelerar a identificação e localização de pessoas desaparecidas

Para aprimorar a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que obriga hospitais e instituições públicas e privadas a realizarem consulta aos bancos de dados dos órgãos de segurança pública no momento de internação ou cadastro no estado. O…

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Plenário da Alerj se solidariza com deputada vítima de violência política de gênero

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu uma demonstração de coletividade, nesta terça-feira (31/05), com declarações de solidariedade à deputada Índia Armelau (PL), que foi ao microfone relatar que sofreu violência política e “quase foi linchada” em frente à Alerj, na segunda (30), por manifestantes que se declararam indígenas…

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Audiência pública na Alerj debate os desafios no enfrentamento aos Canabinoides Sintéticos

A Comissão de Prevenção às Drogas e Dependentes Químicos da Alerj vai realizar nesta quarta-feira (31/05) uma audiência pública para discutir os desafios para o enfrentamento ao uso dos Canabinoides Sintéticos (K2,K4 e K9), bastante conhecidos em São Paulo. O deputado estadual Danniel Librelon (REP), que preside o colegiado, convidou vereadores da Baixada, além do…

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Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas da Alerj realiza reunião ordinária

A Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu nesta quarta-feira (17), a segunda reunião ordinária. Presidida pelo deputado Danniel Librelon (Republicanos), a comissão deliberou a realização de uma audiência pública para discutir os Canabinóides sintéticos. Na ocasião, a Comissão…

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RJ poderá conceder incentivos fiscais para promover a defesa e proteção dos animais

Para socorrer entidades como a Sociedade União Infantil Protetora dos Animais (Suipa) – que completou 80 anos no mês passado -, e enfrentam dificuldades financeiras para manter suas atividades em defesa dos animais, o deputado estadual Léo Vieira (PSC) trabalha pela aprovação de um projeto de lei que garante investimentos nas instituições sem fins lucrativos…

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