Presidente da Alerj é homenageado pela OAB e por vereador de São José de Ubá

O deputado estadual André Ceciliano (PT) esteve na Ordem dos Advogados do Brasil 1ª subseção Nova Iguaçu/ Mesquita, nesta segunda-feira (12/07), onde foi homenageado pelo presidente Hilário Franklin e pelo vice Antônio de Pádua por sua atuação a frente da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e pelas ações em…

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Romance e orçamento

por Jackie Marins Talvez eu seja mesmo o último romântico nos litorais desse Oceano Atlântico, como canta Lulu. Uma leitora-amiga, na semana passada, me falou do romantismo com que esses escritos descrevem e tecem os comentários técnicos sobre a prática legislativa. Mas, uma pitada de romance sempre torna a crueza da vida um tanto mais doce,…

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Famílias de meninos desaparecidos na Baixada serão ouvidas em CPI da Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começará a ouvir, nas próximas reuniões, as famílias dos meninos desaparecidos em Belford Roxo, Fernando Henrique, de 11 anos, Alexandre da Silva, de 10, e Lucas Matheus, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os casos de desaparecimento de crianças no…

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Alerj aprova isenção de ICMS para fornecimento de energia elétrica a estabelecimento rural

O fornecimento de energia elétrica para consumo por estabelecimento rural será isento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que determina o projeto de lei 4.205/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (29/06), em discussão…

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Governo sanciona lei que cria gratificação a policiais que combaterem o transporte irregular

O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.348/21, que autoriza a criação de um programa de estímulo a policiais civis e militares que atuarem no combate ao transporte irregular de passageiros. A medida foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (28). De autoria dos deputados Anderson Moraes (PSL), Dionísio Lins (PP), Jorge Felippe Neto (PSD) e…

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