Os fluminenses que solicitarem documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e a Carteira de Identidade (RG) poderão optar por recebê-los em casa. Essa é a proposta do Projeto de Lei 4692/2025, de autoria do deputado estadual Vinicius Cozzolino, aprovado em primeira discussão na Alerj…
Com a sanção da Lei 10.713/2025, a Festa de Santo Antônio, em Duque de Caxias, tornou-se patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A homenagem proposta pelo deputado Rosenverg Reis (MDB) foi referendada pelo governador Cláudio Castro (PL), em publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (28/03). A festividade acontece sempre no dia 13…
A localização de pessoas desaparecidas, fugitivas e foragidas da Justiça poderá ser mais eficaz no Estado do Rio de Janeiro, a partir da aprovação do Projeto de Lei 982/2023, do deputado Carlinhos BNH (PP), nesta quarta-feira (26/03), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Agora, a proposta segue para o governador Cláudio Castro (PL), responsável por…
O prefeito de São João de Meriti, Léo Vieira, recebeu na quinta-feira (20/03), a Medalha Tiradentes, considerada a maior honraria concedida a personalidades ou instituições que se destacam na realização de serviços prestados à sociedade e ao Estado do Rio de Janeiro. A cerimônia foi realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro…
O prefeito de Duque de Caxias, Netinho Reis (MDB), e profissionais que atuam na Saúde do município da Baixada Fluminense, receberam a Medalha Tiradentes, maior homenagem da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira (19/03) A entrega foi realizada no Palácio Tiradentes, sede histórica do parlamento fluminense. A noite festiva prestigiou médicos que realizam um…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) inaugurou, nesta quarta-feira (19/03), a sala da Procuradoria Especial da Mulher, localizada no terceiro andar do Palácio Tiradentes, sede histórica do Parlamento fluminense. O espaço foi criado para oferecer apoio jurídico e psicológico a mulheres vítimas de violência, inclusive política, além de fiscalizar órgãos responsáveis…
Ambulâncias deverão ficar baseadas em locais turísticos com grande circulação de pessoas no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina um projeto de lei que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), dois dias após a morte de um turista no Cristo Redentor, no último domingo. O Projeto de Lei 4928/2025,…
Autor da lei que isentou a cobrança de ICMS sobre a venda de arroz e feijão no Estado do Rio de Janeiro, o deputado Rosenverg Reis (MDB) conseguiu o apoio de outros 23 parlamentares para que seja votado em urgência o Projeto de Lei 1664/2023, que trata da isenção do imposto em todos os produtos…
O trabalho de assistência religiosa nas unidades prisionais tornou-se patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro, com a aprovação de projeto de lei do deputado Rosenverg Reis (MDB), nesta terça-feira (11/03), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A atividade, realizada de forma voluntária por pessoas de diversas religiões, em especial a evangélica, leva…
A localização de pessoas desaparecidas, fugitivas e foragidas da Justiça poderá ser mais eficaz no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com um projeto de lei aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa (Alerj), nesta terça-feira (11/03). A proposta obriga hospitais e instituições públicas e privadas a informar, às autoridades públicas, principalmente às policiais,…
