Com a aprovação do decreto legislativo 59/21, do deputado André Cecilano (PT), Belford Roxo será uma das seis cidades onde haverá prorrogação do estado de calamidade pública até o dia 31 dezembro, em virtude da pandemia de covid-19. Além da cidade da baixada, também foram incluídos os municípios de Arraial do Cabo, Cordeiro, Miguel Pereira,…
Os deputados André Ceciliano (PT) e Max Lemos (PSDB) querem criar o programa Titula Rio, que pretende dinamizar procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais do estado do Rio de Janeiro. A proposta foi debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado…
O deputado Marcelo Dino (PSL) apresentou o projeto de lei 1.273/19, que cria o Programa Estadual de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil. O objetivo da medida é informar a população sobre a existência da depressão em jovens de 13 a 16 anos, alertando sobre os riscos da ausência de tratamento adequado. A ideia do programa é…
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Bruno Dauaire, anunciou durante audiência pública da Comissão Especial de Enfrentamento à Miséria, realizada na sexta-feira (07/05), que o Programa Supera Rio será implementado no estado até o fim de maio. Segundo Dauaire, já são mais de 200 mil famílias cadastradas para receber o benefício no estado. – Esse…
O governador Claudio Castro (PSC) sancionou, nessa quinta-feira (06/05), a Lei 9.267/21, de autoria dos deputados Vandro Família (SDD) e Átila Nunes (MDB), que autoriza o Governo do Estado a disponibilizar policial militar nos postos de vacinação estaduais e municipais, a fim de garantir a ordem no local de vacinação, a segurança dos profissionais de…
Aprovado pela Alerj, programa ‘Disque Ronda Escolar’ depende de sanção do governador Unidades da rede pública de ensino do Rio de Janeiro poderão contar com o programa “Disque Ronda Escolar” para facilitar as denúncias de crimes nos colégios. É o que prevê o projeto de lei 203/19, do deputado Rosenverg Reis (MDB), aprovado pela Assembleia…
Durante o evento “Rio Mais Simples”, organizado pelo Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico, em parceria com o Sebrae-RJ, nessa terça-feira (05/05), o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Soares, divulgou dados animadores para o Rio de Janeiro. Segundo ele, o estado teve um aumento de 40,5% no número de novas empresas abertas no primeiro…
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Márcio Canella (MDB), aprovou, por unanimidade, na segunda-feira (03/05), o parecer prévio ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 4.022/21) com as previsões para o ano de 2022. O texto enviado pelo Executivo estima um déficit de…
Belford Roxo é uma das quatro cidades que poderá ter prorrogado o estado de calamidade pública para prevenção e enfrentamento à pandemia. É o que solicita o decreto legislativo do deputado André Ceciliano (PT). A prorrogação valerá até 31 de dezembro deste ano. O reconhecimento do estado de calamidade pública permite que fiquem suspensas a…
Posse traz legitimidade para conduzir as mudanças que o estado do Rio de Janeiro precisa A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu posse ao governador Claudio Castro (PSC), neste sábado (01/05), para exercer o mandato até dezembro de 2022. Castro foi eleito vice-governador do Rio nas eleições de 2018 e atuava…
