Elerj debate temas importantes em palestra sobre mudanças para as eleições de 2022

A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promoveu na quinta-feira (26/05) a palestra “Reforma Política para as Eleições de 2022”. O evento se dividiu em três etapas: uma apresentação sobre as principais decisões recentes do Poder Judiciário de cunho político…

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Deputada Alana Passos aciona a Justiça contra a lei ‘Escola sem mordaça’

Inconformada com a sanção da lei que ficou conhecida como “Escola sem Mordaça”, a deputada Alana Passos (PSL) entrou, nesta quarta-feira (26/04), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo a suspensão da lei 9.277/21 no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).  A parlamentar defende que a lei deveria ser chamada de “Escola com partido”, pois abre…

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Projeto pede prioridade na vacinação de lactantes sem comorbidades no estado

Proposta para imunização de mães amamentando foi apresentada pelo deputado Rosenverg Reis Lactantes, com ou sem comorbidades, podem ser incluídas na lista prioridade da vacinação contra a Covid-19 no estado. A determinação é do projeto de lei 4.222/21, que o deputado Rosenverg Reis (MDB) apresentou nesta terça-feira (25/05) à Assembleia Legislativa do Estado do Rio…

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Deputada diz que governador vai voltar atrás e vetar projeto ‘Escola sem mordaça’

A deputada Alana Passos (PSL) publicou em seu Twitter, na tarde desta quarta-feira (20/05), que o governador Cláudio Castro (PSC) vai voltar atrás e vetar o projeto de lei 4.496/21, que ficou conhecido como “Escola sem mordaça”. Segundo a parlamentar, o chefe do Executivo ligou para pedir que ela não acionasse a Justiça, como havia…

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Agora é Lei: Escolas terão liberdade de opinião garantida

O governador Claudio Castro (PSC) sancionou a Lei 9.277/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (PSB), que garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar. Publicado no Diário Oficial do Executivo nessa quarta-feira (19/05), o texto proíbe que opiniões sejam cerceadas mediante violência…

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Governo pode tornar obrigatória a inclusão de psicólogo escolar na rede de ensino do estado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última semana, o projeto de lei 1.121-A/19, de autoria dos deputados Marcelo Dino (PSL), Rosane Félix (PSD), Tia Ju (Republicanos) e Sérgio Louback (PSC), que pede ao governo do estado que torne obrigatória a inclusão do psicólogo escolar nas redes públicas e privadas…

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