Deputada diz que governador vai voltar atrás e vetar projeto ‘Escola sem mordaça’

A deputada Alana Passos (PSL) publicou em seu Twitter, na tarde desta quarta-feira (20/05), que o governador Cláudio Castro (PSC) vai voltar atrás e vetar o projeto de lei 4.496/21, que ficou conhecido como “Escola sem mordaça”. Segundo a parlamentar, o chefe do Executivo ligou para pedir que ela não acionasse a Justiça, como havia…

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Agora é Lei: Escolas terão liberdade de opinião garantida

O governador Claudio Castro (PSC) sancionou a Lei 9.277/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (PSB), que garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar. Publicado no Diário Oficial do Executivo nessa quarta-feira (19/05), o texto proíbe que opiniões sejam cerceadas mediante violência…

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Governo pode tornar obrigatória a inclusão de psicólogo escolar na rede de ensino do estado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última semana, o projeto de lei 1.121-A/19, de autoria dos deputados Marcelo Dino (PSL), Rosane Félix (PSD), Tia Ju (Republicanos) e Sérgio Louback (PSC), que pede ao governo do estado que torne obrigatória a inclusão do psicólogo escolar nas redes públicas e privadas…

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Frente Parlamentar debate a realização do Censo e políticas públicas para a Baixada

Realizada de forma remota nesta sexta-feira (14/05), a segunda reunião da Frente Parlamentar em defesa de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), debateu dois assuntos importantes: as políticas públicas eficazes na Baixada Fluminense e a realização do Censo. Com o objetivo de…

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Central de abastecimento, em Duque de Caxias, é tema de Audiência Pública

A Comissão de Representação de Governança da Região Metropolitana, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza audiência pública, nesta sexta-feira (14/05), para debater sobre a implantação de uma central de abastecimento no Campo do Quilombo do Bomba, localizado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O debate visa esclarecer se a…

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