Incentivo à construção de uma nova rota de gasoduto e fortalecimento da indústria naval foram apontados como principais estratégias para o desenvolvimento, no debate sobre o Fundo Soberano que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu, na sexta-feira (15/10), em Itaguaí. Esta foi a primeira reunião realizada para apresentar aos municípios…
Muito antes da polêmica que tomou as manchetes na semana passada, referente à questão de distribuição de absorvente para mulheres carentes, a lei estadual 8.924/20, que tem o deputado Rosenverg Reis (MDB) como um dos autores originais, colocou o Rio de Janeiro na vanguarda sobre o tema. O deputado Renan Ferreirinha (PSB) é o outro…
O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (COPPE/UFRJ) irá apresentar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um estudo preliminar sobre os possíveis impactos ambientais da construção da Central de Abastecimento do Estado (CEARJ) no Campo do Bomba, em Duque de Caxias. A apresentação em audiência pública de…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nessa quarta-feira (06/10), o Projeto de Lei 4.405/21, para conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de botijão de gás doméstico de 13 kg. A medida foi proposta pelo deputado Rosenverg Reis (MDB) e será…
Por Maria Santos O Rio de Janeiro realmente não é para amadores. O vira, vira de votos que aconteceu no plenário da Assembleia Legislaiva do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) hoje é inédito. Os deputados do Psol votaram NÃO, por convicção, à PEC que garante ao estado do Rio de Janeiro aderir ao Novo…
Os deputados estaduais Vandro Família (SDD) e Marcelo Dino (PSL), juntos com outros integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Vida do Agente Público de Segurança, reuniram-se com o secretário estadual de Polícia Militar, Coronel Henrique, durante a semana, para discutir pontos importantes da segurança pública do estado. Entre os principais temas abordados na reunião,…
O deputado Rosenverg Reis (MDB) é autor do projeto de lei 4.405/21, que pede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do botijão de gás. O projeto foi à votação essa semana e recebeu emendas. A expectativa é de aprovação nas próximas semanas e sanção do governador Claudio Castro (PL). O…
Por Maria Santos Os olhos que estão voltados para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vislumbram apenas as proposições do governo do Estado para adequar as regras de para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, no entanto há muito mais na pauta da Casa. Há projetos para serem debatidos e aprovados…
Para garantir o respeito às famílias na hora de abordar assuntos sobre orientação e educação sexual com seus filhos, o deputado estadual Anderson Moraes (PSL) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que estabelece a pais e responsáveis por alunos da educação básica da rede estadual de…
O Departamento de Estrada e Rodagem (DER) poderá cancelar multas aplicadas nas rodovias RJ-122 e BR 116, em Guapimirim, por radares não sinalizados. A autorização para que o órgão tome esta medida é da Lei 9.415/21, de autoria do deputado Átila Nunes (MDB), sancionada e publicada no diário oficial desta sexta-feira (24/09). A norma vale…
