Na semana em que começou a vigorar a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos na exportação de produtos brasileiros, dentre eles o café, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei em benefício da agricultura familiar do produto. O autor do PL 5842/2025, deputado Rosenverg Reis (MDB), defende que…
As mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP), foi aprovado em primeira discussão, nesta terça-feira (05/08), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo com…
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) promulgou a Lei 10.861/2025, que proíbe a venda de bebidas em recipientes de vidro, no entorno de estádios em dias de jogos, no Estado do Rio de Janeiro. A publicação está no Diário Oficial desta terça-feira (08/07), após a derrubada do veto integral do governador Claudio Castro (PL) ao…
O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi palco da abertura da 16ª edição do Parlamento Juvenil (PJ), nesta segunda-feira (23/06). Os 97 estudantes da rede pública de ensino tomaram posse de seus mandatos, receberam o diploma e elegeram Júlia Conceição, de Rio Bonito, como presidente desta…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) declarou como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Casa de Cultura de Nova Iguaçu, situada no município da Baixada Fluminense. O Projeto de Lei 2136/2023, do deputado Carlinhos BNH (PP), foi aprovado em segunda discussão, nesta quarta-feira (28/05), e segue para…
O meia Gerson, titular do Flamengo, será homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) com a Medalha Tiradentes. A proposta apresentada pelo deputado Carlinhos BNH (PP), presidente da Comissão de Esporte e Lazer, foi aprovada em plenário, nesta quinta-feira (15/05). Nascido em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Gerson frequentemente é convocado para a seleção brasileira,…
A Primeira Igreja Batista em Magé, que completa 100 anos neste sábado (17), foi oficialmente reconhecida como patrimônio histórico, cultural e religioso de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A homenagem foi estabelecida pela Lei 10.775/2025, de autoria do deputado estadual Vinicius Cozzolino, sancionada nesta quinta-feira (15) pelo governador em exercício, Thiago Pampolha….
As concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e gás, bem como as operadoras de planos de saúde, já podem divulgar em suas faturas de consumo mensagens de incentivo à doação de sangue. É o que estabelece a Lei 10.774/2025, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira…
Em mais uma iniciativa de seu mandato, o deputado estadual Júlio Rocha realizou, na madrugada desta terça (25), uma ação de fiscalização nos ônibus intermunicipais da empresa Reginas, que operam nas linhas entre Guapimirim, Rio de Janeiro e Magé. Acompanhado por Jackson Heleno, coordenador de trânsito da Prefeitura de Guapimirim, o deputado chegou por volta…
Magé, uma cidade rica em belezas naturais, pode ganhar mais um importante reconhecimento para o seu ecoturismo. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 3896/24, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino, que declara a “Rota das Cachoeiras” como patrimônio imaterial cultural…
