Teve início nesta quarta-feira (01/02) a 13ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com a posse dos 70 deputados eleitos em outubro de 2022. A sessão foi presidida pelo decano da Casa, deputado Carlos Minc (PSB), que iniciará seu 10º mandato. A cerimônia foi realizada no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, que até 2021 era sede do Parlamento Fluminense. Os parlamentares empossados voltam a se reunir nesta quinta (02) para a eleição da Mesa Diretora e do presidente da Assembleia nos próximos dois anos.
No plenário, foi possível observar muitas caras novas. A renovação foi de 45,7%, com 32 novos deputados contra 38 reeleitos. A bancada feminina cresceu pouco mais de 4%, passando de 12 para 15 representantes. Além disso, teve destaque também a diversidade, com a presença de uma autodeclarada indígena (Índia Armelau – PL), uma autodeclarada asiática (Elika Takimoto – PT) e a primeira deputada transexual (Dani Balbi – PCdoB) da história da Casa.
A Baixada Fluminense também manteve seu destaque. Apesar de ter tido um representante a menos do que em 2018, a região fez o deputado estadual mais votado (Marcio Canella – UB) e segue com os 22% de cadeiras ocupadas na Casa, que podem aumentar com a entrada dos suplentes. A renovação seguiu a da Casa, com oito novos parlamentares da Baixada assumindo um mandato e oito reeleitos.
Discursos
Presente ao evento, o presidente da Alerj durante os últimos quatro anos (de 2019 a 2022), André Ceciliano (PT), enalteceu o trabalho realizado na última legislatura e saudou os deputados empossados.
“Fizemos uma transição na Alerj após um turbilhão de acontecimentos. Votamos pautas difíceis, exigidas pelo momento de penúria que o Estado viveu até aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. Enfrentamos o impeachment de um governador, o primeiro da história do país. Encaramos uma pandemia mundial. Mas não paramos um dia sequer, e aprovamos medidas essenciais ao suporte da população do estado, vulnerável diante do cenário da crise sanitária. A política deve ser um instrumento de pacificação e de construção de um estado e de um país mais justo e igualitário”, destacou.
Ceciliano enfatizou, ainda, que estará sempre presente e por perto.
“Estarei atento e forte nas brigas, nas lutas, na constante defesa do Estado do Rio de Janeiro. Desejo a vocês que iniciam o mandato hoje muito boa sorte, paciência, resiliência e diálogo, sempre!”, concluiu.
Em seu discurso, o presidente da sessão solene de posse, Carlos Minc, deu boas-vindas aos deputados eleitos e reeleitos, agradeceu a oportunidade de estar assumindo seu décimo mandato e lembrou da importância de festejar a democracia.
“Nós temos que celebrar a beleza da democracia. A gente briga, a gente se desentende, mas é uma festa ver todos vocês aqui. É a reafirmação do poder democrático. Quem está aqui foi eleito pelo voto do povo e os novos deputados verão que aqui a gente trabalha em grupo. O Parlamento tem que mostrar ao povo que a gente está à altura da confiança que nos depositaram. Nós temos a obrigação, independentemente das nossas posições políticas e ideológicas, de defender a democracia como um bem maior”, afirmou.
Já o governador Cláudio Castro (PL), em sua fala, disse que contará com o apoio de cada deputado empossado para trabalhar de forma conjunta pelo Estado do Rio. Ele também pediu um minuto de silêncio em homenagem aos ex-deputados Gil Vianna e João Peixoto, que faleceram por conta do Covid, na última Legislatura.
“Reforço minha disposição e empenho em dialogar com todos os partidos, de qualquer espectro político-partidário. O momento atual pede que nós encontremos uns nos outros o que temos em comum, o que nos une: o nosso compromisso público e dever ético perante ao povo do Rio”, discursou Castro.
“Quando Executivo e Legislativo estão organizados e atuam em sintonia, os desafios se tornam menores. A população sempre é a maior beneficiária do entrosamento entre os Poderes”, salientou.
Juramento
Durante a cerimônia, os 70 parlamentares que tomaram posse juraram respeitar a Constituição e a confiança depositada neles pela população: “Prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi confiado, dentro das normas constitucionais e legais da República e do Estado, servindo com honra, lealdade e dedicação ao povo do Estado do Rio de Janeiro”. Em seguida, todos foram chamados por ordem alfabética para assinar o termo de posse.
A banda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro tocou o Hino Nacional no início da sessão, sob a regência do tenente Washington. E encerrou a solenidade ao som do Hino do Estado do Rio.
A deputada Martha Rocha (PDT) foi a responsável por secretariar os trabalhos da Mesa Diretora e fazer a leitura nominal de cada parlamentar. Além dela, de Castro, Ceciliano e Minc, a Mesa foi composta pelo vice-governador Thiago Pampolha; o presidente da Câmara dos Vereadores da cidade do Rio, Carlo Caiado; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Rodrigo Mello; a defensora pública-geral do Estado, Patrícia Cardoso; e o subprocurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio, Eduardo da Silva Lima Neto.
Nova bancada
A maior bancada na nova Legislatura é do PL, com 17 deputados. Em sequência, vem a bancada do União Brasil, com oito parlamentares, seguida pelo PT com sete, PSD com seis e PSol com cinco. O PP conta com 4 parlamentares e o Republicanos e o Solidariedade têm três deputados cada um. Os partidos com dois representantes na Alerj são o PSB, PROS, MDB, PDT e Podemos. Já com um parlamentar cada estão os seguintes partidos: Avante, PMN, Patriota, Agir, PSC, PTB, PCdoB.
Lista dos deputados e deputadas que tomaram posse na Alerj:
- Alan Lopes (PL)
- Anderson Moraes (PL)
- André Correa (PP)
- Andrézinho Ceciliano (PT)
- Arthur Monteiro (Pode)
- Brazão (União)
- Bruno Dauaire (União)
- Carla Machado (PT)
- Carlinhos BNH (PP)
- Carlos Macedo (REP)
- Carlos Minc (PSB)
- Célia Jordão (PL)
- Chico Machado (SDD)
- Cláudio Caiado (PSD)
- Dani Balbi (PCdoB)
- Dani Monteiro (PSol)
- Danniel Librelon (REP)
- Delaroli (PL)
- Dionísio Lins (PP)
- Douglas Ruas (PL)
- Dr. Deodalto (PL)
- Dr. Pedro Ricardo (PROS)
- Dr. Serginho (PL)
- Eduardo Cavaliere (PSD)
- Elika Takimoto (PT)
- Fábio Silva (União)
- Felipinho Ravis (SDD)
- Filipe Soares (União)
- Filippe Poubel (PL)
- Flávio Serafini (PSol)
- Franciane Motta (União)
- Fred Pacheco Banda Dom (PMN)
- Giovani Ratinho (SDD)
- Giselle Monteiro (PL)
- Guilherme Schleder (PSD)
- Gustavo Tutuca (PP)
- Índia Armelau (PL)
- Jair Bittencourt (PL)
- Jari (PSB)
- Jorge Felippe Neto (Avante)
- Júlio Rocha (Agir)
- Léo Vieira (PSC)
- Lucinha (PSD)
- Luiz Paulo (PSD)
- Márcio Canella (União)
- Márcio Gualberto (PL)
- Marina do MST (PT)
- Martha Rocha (PDT)
- Munir Neto (PSD)
- Otoni de Paula Pai (MDB)
- Professor Josemar (PSol)
- Rafael Nobre (União)
- Renata Souza (PSol)
- Renato Machado (PT)
- Renato Miranda (PL)
- Rodrigo Amorim (PTB)
- Rodrigo Bacellar (PL)
- Rosenverg Reis (MDB)
- Samuel Malafaia (PL)
- Tande Vieira (PROS)
- Thiago Gagliasso (PL)
- Thiago Rangel (Pode)
- Tia Ju (REP)
- Val Ceasa (Patriota)
- Valdecy da Saúde (PL)
- Verônica Lima (PT)
- Vinicius Cozzolino (União)
- Vitor Júnior (PDT)
- Yuri (PSol)
- Zeidan (PT)
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