A localização de pessoas desaparecidas, fugitivas e foragidas da Justiça poderá ser mais eficaz no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com um projeto de lei aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa (Alerj), nesta terça-feira (11/03). A proposta obriga hospitais e instituições públicas e privadas a informar, às autoridades públicas, principalmente às policiais,…
Os jogos oficiais poderão ser permanentemente proibidos antes das 17h durante o verão, no Estado do Rio de Janeiro. A medida está sendo analisada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), através de um projeto de lei apresentado pelo presidente da Comissão de Esporte e Lazer, Carlinhos BNH (PP). A intenção é proteger os atletas de…
Membro da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Carlinhos BNH (PP) visitou, nesta sexta-feira (07/02), o novo terreno onde será construído o batalhão da Polícia Militar de Nova Iguaçu. A mudança de local para a Estrada de Santa Rita, s/n, em frente ao Detran, no bairro Botafogo, ocorre para dar…
Escolas estaduais no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, estão sendo reformadas, através de emendas destinadas pelo mandato do deputado Carlinhos BNH (PP), presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Além de emendas no valor total de R$ 350 mil, o deputado formalizou indicações legislativas para reforma do…
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou, nesta quinta-feira (12/12), a Lei 10.627/2024, de autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP), que determina a transferência de servidores públicos que forem réus em ações criminais que envolvam qualquer tipo de abuso sexual, se em suas funções tiverem contato direto com crianças e adolescentes. O afastamento deverá durar…
A excelente campanha do Nova Iguaçu no Campeonato Estadual de 2024, tendo se sagrado vice-campeão, foi reconhecida pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que aprovou, nesta terça-feira (05/11), o título de Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro ao clube da Baixada Fluminense. Agora, o projeto de lei 2125/2023, apresentado pelo deputado Carlinhos BNH…
Estádios de futebol, ginásios e arenas com capacidade para mais de 20 mil pessoas são obrigados a adotar um sistema de identificação por biometria na entrada do público, em dias de jogos de futebol, demais modalidades esportivas, eventos culturais, entre outros. É o que prevê a Lei 10.553/2024, de autoria do deputado Carlinhos BNH (PP),…
Estádios de futebol, ginásios e arenas com capacidade para mais de 15 mil pessoas podem ser obrigados a adotar um sistema de identificação por biometria na entrada dos torcedores, além de um sistema de monitoramento por imagem de toda a área comum. É o que prevê o Projeto de Lei 337/23, de autoria do deputado…
O manbol, esporte criado em Belém do Pará, e que está fazendo sucesso nas praias do Rio de Janeiro, foi reconhecido como modalidade esportiva estadual, através da Lei 10.484/2024, publicada em Diário Oficial na última quinta-feira (29/08). O esporte começou como uma brincadeira, que usava o caroço da manga. O nome que batiza é a…
As mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo…
