Deputada Federal coordena reunião do Comitê Gestor da Primeira Infância de Belford Roxo

Com o objetivo de elaborar o plano municipal da Primeira Infância (PMPI) de Belford Roxo, foi realizada a primeira reunião com o Comitê Gestor, sob a coordenação da deputada federal Daniela do Waguinho (MDB). Ao todo, 18 pessoas participaram desse processo, entre elas a coordenadora da Região Sudeste da Primeira Infância, representantes da sociedade civil,…

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Deputado defende vacinas contra a covid-19

O presidente da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, deputado federal Dr. Luizinho (PP), defendeu, em debate na Câmara dos Deputados, a situação das vacinas Pfizer, Janssen e Sputnik. No Brasil, hoje, temos em uso apenas a CoronaVac, fabricada pelo Instituto Butantan; e a vacina da Oxford/AstraZeneca, desenvolvida pela Fiocruz. A coordenadora do Programa Nacional…

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Imunidade parlamentar material

Por Joseph Piñeiro de Carvalho Um tema que sempre vem à tona e sofre bastante questionamentos da sociedade brasileira, gerando críticas, são as imunidades parlamentares, principalmente quando há alguma polêmica envolvendo políticos. Diante dessas discussões, polêmicas e noticiários surgem dúvidas sobre a necessidade de existência da imunidade no mundo jurídico e muita das vezes não é…

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Lei que altera normas de interesse turístico é sancionada pelo Governador em exercício

A Lei 9.254/21, que altera as normas para a instituição de áreas e municípios de interesse turístico no Estado do Rio, foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC). A medida – que modifica a Lei 921/85 – estabelece que os municípios tenham no mínimo um dos seguintes serviços: hospedagem, alimentação e serviços de…

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Presidente da Câmara de Nova Iguaçu cria comenda para homenagear mulheres ativistas

O presidente da Câmara de Nova Iguaçu, vereador Dudu Reina (PDT), criou a comenda Carmelita Brasil para homenagear mulheres de garra, envolvidas com questões sociais no município. O Projeto de Lei está sendo analisado pelas comissões permanentes da Câmara. – Queremos dar visibilidade a inúmeras personagens de grande valor ao mesmo tempo que homenageamos Carmelita…

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Governo proíbe aulas presenciais em municípios com alto risco de contaminação pela covid-19

A Secretaria Estadual de Educação (Seeduc-RJ) proibiu as aulas presenciais em escolas da rede pública estadual de ensino em municípios sob a bandeira vermelha ou roxa de classificação de risco quanto à contaminação pela covid-19. Com relação às escolas da rede privada, o funcionamento seguirá as normativas do respectivo município. – O uso de transporte…

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Prefeitura de São João de Meriti vai retomar espaço onde funcionava a Estação de Tratamento de Resíduo

A Prefeitura de São João de Meriti vai retomar o espaço cedido a empresa Meriti Mais Verde, onde funcionava a Estação de Tratamento de Resíduos, já que a mesma teve seu contrato de concessão de coleta de lixo suspenso. O Secretário de Ordem Pública, João Roberto, ajustou com o representante da empresa um prazo de…

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Governo do Estado inclui Nilópolis no Programa Limpa Rio

Atendendo a um pedido do prefeito de Nilópolis, Abraãozinho (PL), e do presidente da Câmara Municipal, Rafael Nobre (PTB), o deputado federal Juninho do Pneu (DEM) solicitou uma reunião com o Secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, essa semana, para discutir a inclusão do município no Programa Limpa Rio. Inicialmente a prioridade…

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Agora é Lei: Terreiro da Gomeia é tombado como Patrimônio Histórico e Cultura do Rio de Janeiro

Parte importante da cultura de matriz africana no Rio de Janeiro, o Terreiro da Gomeia, que fica em Duque de Caxias, foi tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A Lei 9.251/21, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), Waldeck…

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