TSE fixa critério para limites de gastos das campanhas

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados os mesmos valores das Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),…

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    União Brasil e PT têm direito à fatia maior do Fundo Eleitoral

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15/06), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado…

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      Moraes garante realização das Eleições com segurança, transparência e respeito à vontade popular

      “A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a Democracia no Brasil”. A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa terça-feira (14/06). Segundo ele, os brasileiros merecem eleições eficientes, seguras, transparentes e com respeito à…

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        Prazo para registro de federações no TSE termina nesta terça (31)

        O prazo para que todas as federações partidárias que pretendem participar das Eleições 2022 tenham obtido registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termina nesta terça-feira (31/05). Será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas serem apoiadas por meio de federações. Na sessão administrativa de 24 de maio, o Plenário…

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          Central de Notificações do e-Título enviará mensagens com informações importantes

          A Central de Notificações do e-Título foi modernizada e enviará mensagens com informações importantes sobre as Eleições Gerais de 2022. Porém, apenas quem atualizou o aplicativo receberá as comunicações oficiais da Justiça Eleitoral. Nessa quinta-feira (26), os eleitores com o app atualizado foram convidados a ingressar no canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Telegram….

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          Financiamento coletivo para as campanhas está liberado para os pré-candidatos

          Os pré-candidatos que irão disputar as eleições de 2022 já podem arrecadar fundos para as campanhas eleitorais mediante financiamento coletivo na internet, as chamadas “vaquinhas virtuais” ou “crowdfunding”. A medida regulamentada pelos artigos 22 a 24 da Resolução TSE nº 23.607/2019 passou a valer nesse domingo (15/05). Essa é a terceira vez que a modalidade…

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