“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a Democracia no Brasil”.
A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa terça-feira (14/06). Segundo ele, os brasileiros merecem eleições eficientes, seguras, transparentes e com respeito à soberania popular em 2022.
Após a eleição pelo Plenário do TSE, mediante voto secreto, Moraes pediu a palavra para agradecer a confiança que lhe foi confiada pelos votos dos colegas de bancada. Ele agradeceu especialmente ao ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, que “aplainou e pavimentou o melhor dos caminhos para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da democracia brasileira para as Eleições de 2022”.
Moraes destacou que a democracia existe para garantir a todos os brasileiros a possibilidade de, periodicamente, escolher os seus representantes e que, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil vive o maior período de estabilidade democrática da história republicana do país.
Com cerca de 150 milhões de eleitores, o Brasil é uma das quatro maiores democracias do mundo, lembrou Alexandre de Moraes, e a única na qual o resultado das eleições é proclamado no mesmo dia da votação, “com absoluta clareza, transparência, segurança e absoluto respeito à soberania popular”.
“É exatamente isso que as brasileiras e os brasileiros merecem em 2022, da Justiça Eleitoral e de todos os poderes e instituições do país: eficiência, segurança, transparência e respeito à soberana vontade popular”, completou.
Segundo o presidente eleito da Corte Eleitoral, depois de anos de sofrimentos causados pela pandemia e pela crise econômica, os brasileiros merecem esperança nas propostas e projetos dos candidatos, e não a proliferação de discursos de ódio e desinformação feita com o intuito de cooptá-los pelo medo.
“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”, disse Moraes, ressaltando que a instituição sabe que pode contar com o apoio dos demais poderes e órgãos republicanos brasileiros que acreditam e defendem o fortalecimento da democracia.
“Inclusive o Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal e as Forças Armadas, instituição séria, competente e parceira historicamente do Poder Judiciário no auxílio da realização e segurança das eleições nos mais longínquos rincões do Brasil”, afirmou.
Ao finalizar o discurso, Alexandre de Moraes ressaltou que o “momento é de união, esperança e fortalecimento da democracia, único regime onde todo poder emana do povo e em seu nome será exercido, por meio de eleições limpas, seguras e transparentes”.
Vice-presidente
Por sua vez, o ministro Ricardo Lewandowski, eleito vice-presidente do TSE, também agradeceu por sua eleição e disse que reafirma o juramento que já fez há alguns anos: de não apenas cumprir a lei e a Constituição, “mas de dar tudo de mim, juntamente com o presidente eleito, meu amigo e colega de longa data Alexandre de Moraes, e com os eminentes pares que integram este Tribunal, no sentido de termos eleições transparentes, seguras, e democráticas”, concluiu.
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