A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (18/04), em discussão única, o PL 558/2023, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo, ou em condições análogas à escravidão, de realizar contratos com a administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro. A proposta…
A Alerj aprovou, nesta quarta-feira (27/03), em segunda discussão, o projeto de lei 446-A/2019, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar, na estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ou órgão que possa suceder-lhe, a Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública no…
O governador Cláudio Castro sancionou, no último dia 13 de março, a Lei 10.297/2024, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Pedal no Paraíso no município de Duque de Caxias, a ser comemorado no dia 1º de maio. “Incluir o…
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) apresentou um projeto de lei na Alerj que prevê multa administrativa de 20 mil UFIRs, cerca de R$ 90 mil, para pessoas que fraudarem campanhas de vaquinhas solidárias online criadas para financiar tratamentos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. No início de março, um casal…
A Alerj aprovou, na quinta-feira (22/02), em segunda discussão, o projeto de lei 817/2023, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Pedal no Paraíso no município de Duque de Caxias, a ser comemorado no dia 1º de maio. Agora, o texto segue…
A Alerj aprovou, na última semana, em primeira discussão, o projeto de lei 5313/2022, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que concede o Selo Amigo Pet aos estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro que prestam serviços alimentícios, como bares e restaurantes, e permitam a entrada de consumidores acompanhados de seus animais domésticos…
Uma proposta que tramita na Alerj pretende acabar de vez com a polêmica em torno da cobrança adicional pelo uso do ar-condicionado por motoristas de aplicativo no Rio de Janeiro. De autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), o projeto de lei proíbe a cobrança ao usuário pelo uso do serviço e prevê multa de 1.000…
Para coibir os crimes relacionados ao empréstimo consignado, responsável pela terceira maior causa de reclamações no Procon, em 2022, o deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) protocolou um projeto de lei na Alerj que proíbe as instituições financeiras de oferecerem e celebrarem contratos de empréstimo para aposentados e pensionistas por ligação telefônica no Estado do Rio…
A onda de calor que tomou conta do país, com o aumento da temperatura média, nas principais cidades brasileiras, trouxe à tona o aumento do consumo de energia elétrica e o que tem sido feito para estimular o uso da luz solar como fonte de energia alternativa. No Rio de Janeiro, o deputado Rosenverg Reis…
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) apresentou um projeto de lei na Alerj que garante a disponibilização de salas de acolhimento exclusivas às mulheres vítimas de violência doméstica nas unidades de saúde pública do Estado, proporcionando acolhimento humanizado, mais privacidade e segurança. Dados divulgados pela Rede de Observatórios da Segurança mostram aumento de 45% dos…
