Programa é destinado aos trabalhadores rurais, pescadores e aquicultores A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (03/08), em primeira discussão, o projeto de lei 178/19, de autoria do deputado Márcio Canella (MDB), que quer instituir o Programa de Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar do Trabalhador Rural, do…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (24/06), o projeto de lei 1.318/19, do deputado Márcio Canella (MDB), para instituir o Programa de Atendimento aos Portadores de Alergia Respiratória Crônica no Estado do Rio de Janeiro. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou, nessa segunda-feira (21/06), a Lei nº 9.340/21, que visa padronizar o protocolo de transparência sobre a vacinação contra a covid-19. De autoria do deputado Marcio Canella (MDB), o projeto pretende evitar casos em que a vacina seja aplicada de forma errada ou que não haja aplicação da dose. De…
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública com os secretários estaduais Nelson Rocha (Fazenda) e José Luiz Cardoso Zamith (Planejamento e Gestão), nessa segunda-feira (14/06), de forma remota. Eles fizeram a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do…
O Governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (21/05), uma visita técnica a antiga Delegacia de Homicídio de Belford Roxo, onde será construído o futuro Restaurante Popular do município. Acompanhado do prefeito Waguinho (MDB), do vice Marcelo Canella (PSL), da deputada federal Daniela do Waguinho (MDB) e do deputado estadual Márcio Canella (MDB), o secretário estadual…
O deputado Marcio Canella (MDB) anunciou, nessa quinta-feira (13/05), em suas redes sociais, que a população de Belford Roxo vai ganhar, em breve, um restaurante popular. Esse era um desejo antigo do parlamentar, que agradeceu pessoalmente o governador Claudio Castro (PSC) por ter atendido prontamente sua indicação legislativa. Os primeiros passos para a instalação do…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, na terça-feira (21/04), o projeto de lei 3.419/20, de autoria do deputado estadual Márcio Canella (MDB), que proíbe a reutilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) descartáveis fornecidos a funcionários e colaboradores para a prevenção contra a covid-19. A medida complementa…
Projeto prevê multa para estabelecimentos que não respeitarem o distanciamento social O projeto de lei 2.505/20, de autoria do deputado Márcio Canella (MDB-RJ), que determina multas de 3 mil UFIR-RJ (aproximadamente R$ 11.100,00) para estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços ou instituições financeiras que não respeitarem as regras de distanciamento social nas filas em…
