O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de 2020 de Itaguaí. A prestação de contas seguirá para a Câmara dos Vereadores do município para apreciação final. Sob gestão do então prefeito Carlo Busatto Júnior e do atual administrador municipal, Rubem Vieira…
O município de Itaguaí foi incluído, esta semana, ao lado de outros municípios fluminenses, na Lei estadual nº 6.979 de 2015, que concede incentivos fiscais a estabelecimentos industriais. Esta norma tem o objetivo de diminuir as desigualdades regionais, impulsionando a competitividade entre as cidades. Na prática, a concessão de incentivos fiscais no setor impacta positivamente…
O plenário da Câmara Municipal de Itaguaí aprovou nessa terça-feira (23), durante a 52ª Sessão Ordinária, dois projetos de lei com o objetivo de facilitar o acesso à saúde: um sobre a entrega de medicamentos em domicílio e outro que dispõe sobre a criação do “Programa Odonto Móvel”. O Projeto de Lei nº 3.996, de…
Na semana do Dia do Servidor Público, o funcionalismo municipal de Itaguaí ganhou um presente das mãos do prefeito Rubem Vieira (PODE). O chefe do Poder Executivo sancionou nessa sexta-feira (29/10), no Teatro Municipal Marilu Moreira, duas leis aprovadas pela Câmara Municipal que autorizam o pagamento de abono aos professores e o reajuste salarial de…
O prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira (PODE), recebeu a visita do reitor da Uerj, Ricardo Lodi, essa semana. No encontro, eles assinaram uma carta de intenção entre a prefeitura e a universidade para o desenvolvimento de ações direcionadas ao apoio à educação, tecnologia, saúde, cultura e ao meio ambiente. Além dessa parceria, o prefeito deixou…
Incentivo à construção de uma nova rota de gasoduto e fortalecimento da indústria naval foram apontados como principais estratégias para o desenvolvimento, no debate sobre o Fundo Soberano que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu, na sexta-feira (15/10), em Itaguaí. Esta foi a primeira reunião realizada para apresentar aos municípios…
Uma tomada de contas especial realizada por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) na Prefeitura de Itaguaí encontrou irregularidades na folha de pagamento que somaram R$ 3,6 milhões. Entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016, 23 servidores municipais lotados em diferentes órgãos municipais tiveram depositados em suas contas…
A Câmara Municipal de Itaguaí aprovou essa semana o projeto de lei 3.964, de autoria do poder Executivo, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal (REGFIS). A proposta garante aos munícipes a possibilidade de regularizar a situação fiscal com descontos de até 95% em multas e juros. O objetivo do REGFIS é promover a…
A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai atender a população nesta sexta-feira (3/9), das 9h às 17h, e no sábado (4/9), das 9h às 15h, em Itaguaí. O ônibus da comissão ficará localizado no Calçadão de Itaguaí, em frente ao totem “Eu amo Itaguaí”,…
A Câmara Municipal de Itaguaí se tornou uma das quatro Casas Legislativas, entre as 92 dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, a aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Gil Torres (PSL), durante a 30ª Sessão Ordinária, realizada na última semana. O…
