A Secretaria Estadual de Educação (Seeduc-RJ) proibiu as aulas presenciais em escolas da rede pública estadual de ensino em municípios sob a bandeira vermelha ou roxa de classificação de risco quanto à contaminação pela covid-19. Com relação às escolas da rede privada, o funcionamento seguirá as normativas do respectivo município. – O uso de transporte…
Atendendo a um pedido do prefeito de Nilópolis, Abraãozinho (PL), e do presidente da Câmara Municipal, Rafael Nobre (PTB), o deputado federal Juninho do Pneu (DEM) solicitou uma reunião com o Secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, essa semana, para discutir a inclusão do município no Programa Limpa Rio. Inicialmente a prioridade…
O projeto de lei 3.941/21, do Executivo, institui um regime tributário especial às empresas de transporte aéreo atuantes no estado, que utilizam o querosene de aviação (QAV) como combustível. O governo quer reduzir a alíquota de ICMS a até 7% nas saídas internas de QAV, de acordo com o número de voos disponibilizados pelas empresas….
Acreditando que fazer tatuagens e fixar piercings em animais, além de doloroso pode causar lesões de pele e problemas à saúde do animal, o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), sancionou a Lei 9.247/21, que prevê até TRÊS anos de prisão para quem for pego cometendo esse crime. A norma altera o Código de Defesa…
Governador em exercício, Claudio Castro (PSC) assina, após três anos, a progressão de carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). – A conclusão desse processo, apesar de estarmos em regime de recuperação fiscal, é questão de justiça, de direito, é uma vitória não apenas da categoria ou do governo, ela tem…
As empresas de medicamentos e produtos fármacos, fabricantes de insumos, materiais e equipamentos médico-hospitalares e prestadores de serviços essenciais à saúde pública instaladas no estado do Rio de Janeiro terão uma margem de preferência nos processos para a contratação de produtos e serviços de saúde por parte do Governo do Estado. É o que garante…
Magé adere a programa de ajuda de pequenos e médios comerciantes O município de Magé decidiu aderir ao programa Supera Rio, que socorre pequenos e médios comerciantes com um crédito emergencial. A Prefeitura levantará os dados dos empreendedores locais para definir junto com a Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio) quem terá…
Os jovens de São João de Meriti vão ganhar em breve um Centro Tecnológico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Atendendo à indicação legislativa da deputada estadual Alana Passos (PSL), o secretário Dr. Serginho anunciou, em visita à cidade nesta quinta-feira (15/04), que a unidade…
A instalação da unidade no município é uma luta antiga da deputada Alana Passos A tão desejada escola cívico-militar de Queimados será inaugurada ainda este ano. A garantia foi dada pelo governador em exercício, Claudio Castro (PSC), nesta segunda-feira (12/04), em vídeo ao lado da deputada estadual Alana Passos (PSL), que levanta a bandeira da…
O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou, nessa quarta-feira (07/04), o investimento de R$ 150 milhões para a revitalização de vias urbanas municipais. O objetivo é fomentar o desenvolvimento em cidades do interior fluminense. As obras serão realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Prefeitos de cidades da Baixada Fluminense participaram do…
