O governador Cláudio Castro (PL) sancionou e publicou em Diário Oficial, nesta quinta-feira (19/05), a Lei 9.687/22, que determina início das buscas por crianças, adolescentes e pessoas com deficiência desaparecidas logo após o registro oficial do caso. De autoria do deputado Danniel Librelon (REP), a norma atualiza a Lei 3.614/01, que trata do tema. A…
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (16), a concessão da Medalha Tiradentes ‘post-mortem’ ao ex-deputado e apresentador Wagner Montes, que faleceu há três anos. O deputado Coronel Jairo (SDD) foi autor do projeto de resolução para entregar a maior honraria do legislativo fluminense à família. “O…
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (10/05), parecer prévio sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (Projeto de Lei 5.807/22), de autoria do Poder Executivo. A proposta foi apresentada pelo secretário de Estado de Planejamento e…
Áreas, municípios ou instâncias que tenham atrativos turísticos históricos podem ser declaradas de interesse turístico estadual. É o que determina o Projeto de Lei 4.374-A/21, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (10). A proposta segue para sanção ou veto do governador…
Foto: Divulgação A deputada estadual Alana Passos (PTB) está acompanhando de perto o andamento das denúncias que fez ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Com duas visitas à Corte de Contas em 15 dias, a parlamentar afirmou que quer se aproximar da fiscalização de recursos públicos e aproveitou para pedir rapidez na investigação da…
Com 25 votos favoráveis, três ausências e um voto contrário, a Mesa Diretora da Câmara de Duque de Caxias foi reeleita para o biênio 2023/24. A sessão foi presidida por Celso do Alba (MDB) e secretariada pelo vereador Claudio Thomaz (UB). O presidente Celso do Alba solicitou à consultoria jurídica da Câmara a apresentação do…
Toda a extensão da BR-493, conhecida como Arco Metropolitano, pode receber uma política de atração de empreendimentos para desenvolver a região. Isso porque a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.146-A/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que reconhece o…
O arquiteto e urbanista Vicente Loureiro lança o livro “Tempo de Cidade” neste sábado (30/04), Dia da Baixada Fluminense, no Top Shopping, em Nova Iguaçu. O autor participará de um bate-papo com os leitores às 17h. Publicado pela editora Outras Letras, a obra reúne crônicas de urbanismo e relatos da infância do autor, vivida em…
A coragem de se lançar em meio a ondas revoltas para resgatar um salva-vidas vai render ao bodyboarder Renan Souza a Medalha Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Em reconhecimento ao ato heroico, a deputada estadual Alana Passos vai apresentar um projeto na Alerj para conceder a maior honraria da…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta terça-feira (19/04), o projeto de lei 4731/2021, do deputado estadual Anderson Moraes (PL), que prevê a criação de serviços de atendimento móvel às mulheres vítimas de violência. Considerando que a maioria dos delitos ocorrem dentro de casa, o parlamentar quer…
