Manter viva a história e preservar o saber. É com este objetivo que o Governo do Estado irá reformar a “Fábrica do Conhecimento”, como é conhecido o prédio histórico que abriga o Polo Regional de Paracambi, na Baixada Fluminense. Por meio da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP-RJ), a Secretaria…
O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, promoveu a revitalização e a complementação do sistema de iluminação de LED na Avenida Governador Leonel Moura Brizola, antiga Presidente Kennedy, na RJ-101. O trecho, que abrange o primeiro e segundo distritos de Duque de Caxias, tem 15,4 quilômetros de extensão e é uma das…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou na última semana a Lei 9.404/21, de autoria da deputada Dani Monteiro (Psol), que autoriza a o Poder Executivo a distribuir absorventes gratuitamente nas escolas públicas do estado do Rio de Janeiro, como item de necessidade básica para a saúde e higiene feminina. De acordo com o texto da…
O Governo do Rio de Janeiro lançou essa semana o maior programa habitacional da história do estado. Com investimento de R$ 6,5 bilhões, o Casa da Gente inclui a construção de 50 mil unidades habitacionais nos próximos cinco anos. Na Baixada Fluminense, estão previstas 2 mil moradias. Segundo o governador Claudio Castro (PL), o novo…
Mais um programa do Governo do Estado chega à Baixada Fluminense e o primeiro município contemplado foi Duque de Caxias. O Estado Presente vai levar obras de infraestrutura a diferentes localidades do Estado. Na sexta-feira (10/09), o governador Claudio Castro (PL) e prefeito Washington Reis (MDB) o lançamento nos bairros de Campos Elíseos e Parque…
A Lei 9.169/21, que dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no estado do Rio de Janeiro, foi regulamentada pelo governador Cláudio Castro (PL), através do Decreto 47.752/21, publicado nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial do…
O governador Claudio Castro (PL) sancionou a Lei 9.391/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que determina a isenção do ICMS cobrado sobre a venda do arroz e feijão dentro do estado. Publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (03/09), a norma estabelece ainda a isenção do ICMS de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual…
O governador Claudio Castro (PL) criou a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. O escolhido para assumir a pasta foi o deputado licenciado Léo Viera (PSC), que estava na Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab). Em seu lugar ficará Patrique Welber Atela de Faria, presidente do diretório estadual do Podemos. O novo secretário de…
Buscando reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com câncer, o Rio de Janeiro terá uma Política Estadual para Prevenção e Controle do Câncer. É o que determina a Lei 9.384/21, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), sancionada pelo governador Claudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira…
O município de Duque de Caxias recebeu a visita do governador Claudio Castro (PL) nessa terça-feira (10/08). Junto com o prefeito Washington Reis (MDB) e com os deputados Rosenverg Reis (MDB) e Giovani Ratinho (PROS), Castro percorreu a cidade visitando obras que contam com o investimento do Governo do Estado e aproveitou para fazer um…
