O governador Cláudio Castro (PL) sancionou, nesta quinta-feira (12/12), a Lei 10.627/2024, de autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP), que determina a transferência de servidores públicos que forem réus em ações criminais que envolvam qualquer tipo de abuso sexual, se em suas funções tiverem contato direto com crianças e adolescentes. O afastamento deverá durar…
A excelente campanha do Nova Iguaçu no Campeonato Estadual de 2024, tendo se sagrado vice-campeão, foi reconhecida pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que aprovou, nesta terça-feira (05/11), o título de Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro ao clube da Baixada Fluminense. Agora, o projeto de lei 2125/2023, apresentado pelo deputado Carlinhos BNH…
Estádios de futebol, ginásios e arenas com capacidade para mais de 20 mil pessoas são obrigados a adotar um sistema de identificação por biometria na entrada do público, em dias de jogos de futebol, demais modalidades esportivas, eventos culturais, entre outros. É o que prevê a Lei 10.553/2024, de autoria do deputado Carlinhos BNH (PP),…
Estádios de futebol, ginásios e arenas com capacidade para mais de 15 mil pessoas podem ser obrigados a adotar um sistema de identificação por biometria na entrada dos torcedores, além de um sistema de monitoramento por imagem de toda a área comum. É o que prevê o Projeto de Lei 337/23, de autoria do deputado…
O manbol, esporte criado em Belém do Pará, e que está fazendo sucesso nas praias do Rio de Janeiro, foi reconhecido como modalidade esportiva estadual, através da Lei 10.484/2024, publicada em Diário Oficial na última quinta-feira (29/08). O esporte começou como uma brincadeira, que usava o caroço da manga. O nome que batiza é a…
As mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do deputado estadual Carlinhos BNH (PP), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo…
A excelente campanha do Nova Iguaçu Futebol Clube, vice-campeão estadual de 2024, ainda renderá boas notícias para o Laranja Mecânica da Baixada Fluminense. Além do reconhecimento de todas as torcidas, o clube poderá ganhar o título de Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A homenagem está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio…
As comissões de Constituição e Justiça, e de Proteção e Defesa dos Animais da Alerj, deram pareceres favoráveis a um projeto de lei que obriga as concessionárias de energia elétrica a arcar com os custos do resgate e tratamento de animais silvestres acidentados em suas redes de transmissão e distribuição. A proposta, de autoria do…
O deputado estadual Carlinhos BNH (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para proibir a cobrança unificada da tarifa de água e de esgoto. O objetivo é que na conta venha discriminado o valor exato de cada serviço. Em muitos municípios, especialmente na Baixada Fluminense, o fornecimento de água é…
Presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Carlinhos BNH (PP) destinou mais de R$ 815 mil, através de emendas impositivas, para que escolas estaduais em Nova Iguaçu recebam melhorias na infraestrutura. A aplicação dos recursos está assegurada com a aprovação do orçamento de 2024 pelo governador Cláudio…
