As comissões de Constituição e Justiça, e de Proteção e Defesa dos Animais da Alerj, deram pareceres favoráveis a um projeto de lei que obriga as concessionárias de energia elétrica a arcar com os custos do resgate e tratamento de animais silvestres acidentados em suas redes de transmissão e distribuição. A proposta, de autoria do…
O deputado estadual Carlinhos BNH (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para proibir a cobrança unificada da tarifa de água e de esgoto. O objetivo é que na conta venha discriminado o valor exato de cada serviço. Em muitos municípios, especialmente na Baixada Fluminense, o fornecimento de água é…
Presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Carlinhos BNH (PP) destinou mais de R$ 815 mil, através de emendas impositivas, para que escolas estaduais em Nova Iguaçu recebam melhorias na infraestrutura. A aplicação dos recursos está assegurada com a aprovação do orçamento de 2024 pelo governador Cláudio…
A implantação de um complexo de segurança em Nova Iguaçu, com a construção de três unidades vinculadas à Polícia Militar, foi incluída no orçamento de 2024, aprovado pelo governador Cláudio Castro (PL). Através de emendas de prioridade apresentadas pelo deputado estadual Carlinhos BNH (PP), estão incorporadas ao orçamento a construção de um batalhão da PM,…
O município de Nova Iguaçu, que ainda sofre as consequências das fortes chuvas e enchentes, receberá mais de R$ 1 milhão para obras de drenagem, concretagem e pavimentação, através de emenda impositiva apresentada pelo deputado estadual Carlinhos BNH (PP) ao orçamento de 2024, já aprovado pelo governador. No total, a cidade na Baixada Fluminense terá…
Atletas com deficiência auditiva, praticantes de surfe, desporto de base e de alto rendimento, de todas as modalidades, já podem ser inscritos no programa Bolsa-Atleta. A Lei 10.240/2023, de autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial. Com a inclusão, podem ser beneficiados…
Nos dias de jogos de futebol, a venda de bebidas e demais produtos em recipientes de vidro poderá ser proibida no entorno de estádios no Estado do Rio de Janeiro. É o que decidiu a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (06/12), ao aprovar em primeira discussão o Projeto de Lei 1631/2023, do deputado…
O mamógrafo móvel do Governo do Estado realiza atendimentos nesta semana no bairro Miguel Couto, em Nova Iguaçu. O serviço itinerante chega ao 3º Distrito após solicitação do deputado estadual Carlinhos BNH (PP). “Sabemos da importância do exame, principalmente para o diagnóstico precoce do câncer de mama. A prefeitura de Nova Iguaçu informou da necessidade…
Brinquedos, réplicas ou simulacros de armas de fogo, que com elas possam se confundir, poderão ser banidos do Estado do Rio de Janeiro. É o que defende o deputado estadual Carlinhos BNH (PP), autor de um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa (Alerj), que proíbe a fabricação, a venda, a comercialização, o transporte…
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou legislação que determina que pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não sejam nomeadas para cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. De autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), a Lei 10.155/2023 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25/20). O objetivo…
