Para coibir os crimes relacionados ao empréstimo consignado, responsável pela terceira maior causa de reclamações no Procon, em 2022, o deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) protocolou um projeto de lei na Alerj que proíbe as instituições financeiras de oferecerem e celebrarem contratos de empréstimo para aposentados e pensionistas por ligação telefônica no Estado do Rio…
Atletas com deficiência auditiva, praticantes de surfe, desporto de base e de alto rendimento, de todas as modalidades, já podem ser inscritos no programa Bolsa-Atleta. A Lei 10.240/2023, de autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial. Com a inclusão, podem ser beneficiados…
Nos dias de jogos de futebol, a venda de bebidas e demais produtos em recipientes de vidro poderá ser proibida no entorno de estádios no Estado do Rio de Janeiro. É o que decidiu a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (06/12), ao aprovar em primeira discussão o Projeto de Lei 1631/2023, do deputado…
O mamógrafo móvel do Governo do Estado realiza atendimentos nesta semana no bairro Miguel Couto, em Nova Iguaçu. O serviço itinerante chega ao 3º Distrito após solicitação do deputado estadual Carlinhos BNH (PP). “Sabemos da importância do exame, principalmente para o diagnóstico precoce do câncer de mama. A prefeitura de Nova Iguaçu informou da necessidade…
O segundo e terceiro dia da Semana Parlamentar do Parlamento Juvenil da Alerj foram de agenda cheia. Depois de serem diplomados nesta segunda-feira (27), no Palácio Tiradentes, os jovens deputados estaduais defenderam seus projetos de lei e discutiram as proposições nas Comissões. A sessão plenária com a defesa dos projetos foi iniciada com uma fala…
Brinquedos, réplicas ou simulacros de armas de fogo, que com elas possam se confundir, poderão ser banidos do Estado do Rio de Janeiro. É o que defende o deputado estadual Carlinhos BNH (PP), autor de um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa (Alerj), que proíbe a fabricação, a venda, a comercialização, o transporte…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (18), em primeira discussão, o Projeto de Lei 427/2023, proposto pelo deputado Vinicius Cozzolino (União), que tem como objetivo criar um censo de déficit e inadequação habitacional em todo o estado. Essa iniciativa visa identificar os municípios com os maiores déficits habitacionais,…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está prestes a lançar a Frente Parlamentar da Juventude, prevista para o dia 30 de outubro. Esta iniciativa tem como objetivo propor, monitorar e defender a criação de leis direcionadas aos jovens. A presidência da frente será ocupada pelo deputado Vinicius Cozzolino (União), que se…
Para homenagear o primeiro bispo da Diocese de Duque de Caxias, que faleceu esta semana, o deputado Rosenverg Reis (MDB) protocolou, na quarta-feira (11/10), na Alerj, um projeto de lei que denomina o Restaurante Popular do município como Restaurante do Povo de Duque de Caxias – Bispo Dom Mauro Morelli. “Dom Mauro Morelli deixou um…
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) acaba de protocolar na Alerj um projeto de lei que proíbe o Detran-RJ de cobrar o usuário pela utilização de reboques e diárias de permanência nos pátios ou depósitos quando a apreensão do seu veículo for motivada por falta de condições de trafegar ou de equipamentos exigidos pelo Código…
