A deputada Alana Passos (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para cobrar explicações sobre como Queimados tem conduzido o atendimento aos contaminados pela Covid-19. Em junho do ano passado, o município recebeu dez respiradores doados pela prefeitura do Rio – a própria parlamentar foi quem fez os…
Projeto da deputada Alana Passos traz uma série de garantias de acolhimento para crianças e adolescentes Todo ano, mais de 2 mil crianças ficam desamparadas depois de terem mães mortas e pais presos, de acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para atender a essas vítimas indiretas e, muitas vezes, invisíveis da violência…
Projetos de deputados da Baixada Fluminense estão na ordem do dia Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta segunda-feira (08/03), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) terá uma pauta especial com projetos de lei voltados para a garantia dos direitos e defesa das mulheres. Nesta terça-feira (09), os deputados…
Projeto de lei do deputado Rosenverg Reis foi aprovado em discussão única A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nessa quinta-feira (04/03), o projeto de lei 902/19, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB). Segundo o texto que segue para sanção ou veto do governador em exercício, Claudio…
Um dos projetos de lei mais comentado nas últimas semanas foi sancionado pelo governador em exercício, Claudio Castro, nessa terça-feira (02/03), durante a abertura do programa Baixada Presente, em Nova Iguaçu. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), o Supera Rio (auxílio emergencial estadual) garante…
Ex-deputado e agora prefeito de Belford Roxo, Waguinho, é autor da lei O estado do Rio de Janeiro poderá ter campanha sobre os riscos da nomofobia – que é a angústia da ausência de comunicação via celular ou outra tecnologia. É o que determina a Lei 9.189/21, de autoria do ex-deputado Waguinho (MDB), sancionada pelo…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reconheceu a prorrogação do estado de calamidade pública para prevenção e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no município de Magé e outras nove cidades até 31 de dezembro de 2021. A determinação é do projeto de decreto legislativo 56/2021, de autoria do deputado André…
O projeto de lei nº 3.488/21, do deputado André Ceciliano (PT), que cria o programa Supera Rio, está na pauta de votação, em discussão única, desta terça-feira (23/02), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta inclui um auxílio emergencial mensal de até R$ 300 até o fim do ano e…
O projeto de lei nº 3.488/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que cria um auxílio emergencial de até R$ 300 reais mensais até o fim do ano, será tema de audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (18/02). Transmitida ao vivo pela TV Alerj e pelo…
Alerj aprovou proposta em discussão única O projeto de Lei nº 1.655/19, de autoria do deputado Max Lemos (PSDB), que proíbe o uso e comercialização de coleiras de choque em cães no Rio de Janeiro, foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nessa quinta-feira (11/02). A proposta…
