A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (5), em primeira discussão, o Projeto de Lei 2868/2024, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino. A proposta cria o Programa de Doação de Materiais de Construção para Vítimas de Desastres Naturais, destinado a oferecer suporte às pessoas que tiveram suas moradias danificadas…
A 15ª edição do Parlamento Juvenil da Alerj, realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, encerrou na última sexta-feira (29). Entre os 63 projetos de lei apresentados por estudantes de diversas regiões do estado, pelo menos seis focaram na depressão como tema central. As propostas incluíram a criação de programas de apoio psicosocioemocional,…
Alunos do ensino médio da rede pública estadual ganharam um prazo maior para se inscreverem na 15ª edição do Parlamento Juvenil (PJ), que será realizada este ano, numa iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). As inscrições podem ser feitas até…
A Alerj aprovou, nesta terça-feira (4/06), em segunda discussão, o Projeto de Lei 3298-A/2017, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que concede aos funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência o direito de solicitar férias na mesma data do recesso escolar. Agora, o texto segue para o Governador Cláudio…
O governador Cláudio Castro sancionou, nesta quarta-feira (24/04), a Lei 10.347/2024, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar, na estrutura da Secretaria de Estado da Polícia Civil, ou órgão que possa suceder-lhe, a Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública no Estado do Rio…
A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (18/04), em discussão única, o PL 558/2023, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que proíbe empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo, ou em condições análogas à escravidão, de realizar contratos com a administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro. A proposta…
O estado do Rio de Janeiro pode ganhar a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, com a aprovação do Projeto de Lei 916/2023, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino (União), em segunda discussão, nesta quarta-feira (17). O texto segue para o governador, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancionar…
O acorrentamento permanente de animais poderá ser tipificado como abuso ou maus-tratos. É o que determina o Projeto de Lei 1.912 A/2020, que foi aprovado nesta terça-feira (02) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposição é de autoria do deputado estadual Danniel Librelon (REP). Durante o pronunciamento em sessão plenária,…
O coordenador da Frente Parlamentar de Humanização da Alerj, o deputado estadual Danniel Librelon (REP), participou nesta segunda-feira (01), da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para instalação do Comitê Interinstitucional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Estado do Rio. O evento que também marcou o lançamento do Centro de…
A Alerj aprovou, nesta quarta-feira (27/03), em segunda discussão, o projeto de lei 446-A/2019, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar, na estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ou órgão que possa suceder-lhe, a Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública no…
