O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nessa terça-feira (08/02), o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União Brasil (União), fusão entre o Democratas (DEM) e o Partido Social Liberal (PSL). A nova legenda, que terá o número 44 nas urnas, nasce com 81 deputados federais e sete senadores em…
Na última semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o chefe do WhatsApp, Will Cathcart, reuniram-se para debater as ações que serão implementadas pelo aplicativo de mensagem para combater as notícias falsas e apoiar o processo eleitoral no Brasil para as eleições em outubro. A parceria entre o TSE…
Pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de candidaturas apoiadas por federações partidárias. A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplina a propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. Entre as normas atualizadas está a liberação do impulsionamento de conteúdo a partir da pré-campanha com algumas restrições. De acordo com…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nessa segunda-feira (13/12) o novo modelo de urna eletrônica que será utilizado nas eleições de 2022. O lançamento foi feito na fábrica da Positivo Tecnologia, em Manaus. A empresa é a responsável pela produção dos equipamentos. Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas do novo…
Desde sexta-feira (10/12), postagens sobre as Eleições 2022 publicadas no Facebook e Instagram, pertencentes à empresa Meta, estão sendo marcadas com um aviso sobre o assunto. A iniciativa faz parte da parceria do Facebook e do Instagram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação, visando proteger o processo democrático e ajudar as…
Funcionários públicos, militares, juízes, dirigentes de empresas e outros profissionais que têm a intenção de se candidatar nas Eleições 2022 devem observar os prazos de desincompatibilização eleitoral para viabilizar a candidatura a um cargo de deputado (federal, estadual ou distrital), de senador, de governador ou de presidente (e vice) da República. O período para a…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa quinta-feira (28/10), pela improcedência e arquivamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pediam a cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice Hamilton Mourão, por suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nessa segunda-feira (11/10), que a partir de 2022, além do Boletim de Urna (BU), publicará na internet os arquivos de Registro Digital do Voto (RDV) e os logs das urnas eletrônicas. Essas medidas visam ampliar a transparência do processo eleitoral. Antes restritos a entidades fiscalizadoras como Ministério Público, partidos…
