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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente, eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026. Os documentos os habilitam a tomar posse…
Eleitoras e eleitores do estado do Rio de Janeiro podem, a partir desta terça-feira (8), solicitar a primeira via do título (alistamento eleitoral), fazer a transferência de município ou de local de votação, pedir alteração de dados do cadastro eleitoral, além de regularizar o título cancelado. Com a reabertura do cadastro eleitoral, todos esses serviços…
“As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo (30). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou o vencedor. O vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia. Isso é alternância de poder. Isso é estado republicano. Não há como se…
A pessoa que perdeu o título de eleitor ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22/09) para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. Para a emissão da segunda via, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor não poderá ter débitos pendentes com a justiça eleitoral. Este…
A Justiça Eleitoral incentiva o eleitor a ter anotado os números dos candidatos na hora que for votar, a famosa colinha eleitoral. O uso desse instrumento no dia da votação torna mais rápida a digitação dos números na urna eletrônica, ajudando a reduzir as filas nas seções eleitorais. Ordem de votação Nas eleições de 2022,…
Com o início da campanha eleitoral, os candidatos, os partidos políticos, as coligações e as federações devem ficar atentas ao artigo 22, da Resolução do TSE nº 23.610, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito e de condutas ilícitas durante a campanha. Ao todo, são 12 tipos de propagandas que a Justiça Eleitoral não…
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nessa terça-feira (30/08) pela proibição da circulação de pessoas portando armas nos locais de votação, nas seções eleitorais e em outras localidades eleitorais no dia da eleição. Eles acompanharam o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, de que “armas e votos não se misturam”. A consulta, analisada…
Com o objetivo de garantir o sigilo do voto, previsto na Constituição Federal, e evitar eventuais coações aos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (25/08), decidiu proibir o uso de celular na cabine de votação. Os aparelhos deverão ser entregues juntos com o documento de identificação aos mesários. A regra vale também para…
O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta atualmente com 154 parceiros, como redes sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas, entidades profissionais, entre outros. Criado em agosto de 2019, o TSE firmou inicialmente 48 parcerias, que foram aumentando ao longo desses quase três anos de vigência do programa,…
No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156.454.011 eleitores poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes políticos. Neste ano, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, os números são…
