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A Alerj aprovou, na quinta-feira (22/02), em segunda discussão, o projeto de lei 817/2023, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Pedal no Paraíso no município de Duque de Caxias, a ser comemorado no dia 1º de maio. Agora, o texto segue…
A Alerj aprovou, na última semana, em primeira discussão, o projeto de lei 5313/2022, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que concede o Selo Amigo Pet aos estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro que prestam serviços alimentícios, como bares e restaurantes, e permitam a entrada de consumidores acompanhados de seus animais domésticos…
Uma proposta que tramita na Alerj pretende acabar de vez com a polêmica em torno da cobrança adicional pelo uso do ar-condicionado por motoristas de aplicativo no Rio de Janeiro. De autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), o projeto de lei proíbe a cobrança ao usuário pelo uso do serviço e prevê multa de 1.000…
Para coibir os crimes relacionados ao empréstimo consignado, responsável pela terceira maior causa de reclamações no Procon, em 2022, o deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) protocolou um projeto de lei na Alerj que proíbe as instituições financeiras de oferecerem e celebrarem contratos de empréstimo para aposentados e pensionistas por ligação telefônica no Estado do Rio…
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) protocolou um projeto de lei na Alerj que autoriza o Poder Executivo a possibilitar a participação dos agentes de segurança pública aposentados e da reserva remunerada no Programa Estadual de Integração na Segurança Pública (PROEIS) e no Regime Adicional de Serviço (RAS). A participação no Programa será voluntária, podendo…
A onda de calor que tomou conta do país, com o aumento da temperatura média, nas principais cidades brasileiras, trouxe à tona o aumento do consumo de energia elétrica e o que tem sido feito para estimular o uso da luz solar como fonte de energia alternativa. No Rio de Janeiro, o deputado Rosenverg Reis…
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) apresentou um projeto de lei na Alerj que garante a disponibilização de salas de acolhimento exclusivas às mulheres vítimas de violência doméstica nas unidades de saúde pública do Estado, proporcionando acolhimento humanizado, mais privacidade e segurança. Dados divulgados pela Rede de Observatórios da Segurança mostram aumento de 45% dos…
O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) protocolou um projeto de lei na Alerj que cria o Programa Jovem Cidadão do Mundo. O objetivo é permitir que alunos com alto desempenho matriculados no ensino médio da rede estadual do Rio de Janeiro possam participar de programas de intercâmbio internacional. O desempenho será avaliado por meio de…
Para homenagear o primeiro bispo da Diocese de Duque de Caxias, que faleceu esta semana, o deputado Rosenverg Reis (MDB) protocolou, na quarta-feira (11/10), na Alerj, um projeto de lei que denomina o Restaurante Popular do município como Restaurante do Povo de Duque de Caxias – Bispo Dom Mauro Morelli. “Dom Mauro Morelli deixou um…
Mobilidade urbana e segurança pública, com olhar especial no enfrentamento ao roubo de cargas, foram os temas centrais da reunião com empresários e representantes do poder público, na sede da Firjan Caxias, nesta terça-feira (10/10). O presidente da representação da federação na região, Roberto Leverone, recebeu o secretário de estado de Transporte e Mobilidade Urbana…
