O deputado estadual Rosenverg Reis recebeu, nesta quinta-feira (22/01), a Medalha de Mérito Cinófilo, concedida pelo Batalhão de Ações com Cães (BAC), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A honraria é destinada a pessoas que são amigas do BAC e atuam em prol da sociedade e da segurança pública. Comandante do BAC,…
Com parecer favorável de todas as comissões, está liberado para votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei que autoriza o governo estadual a financiar o pagamento integral de mensalidades do curso de Medicina, desde que os estudantes comprovem renda per capita mensal familiar de até três salários-mínimos. De acordo…
Para acelerar a localização de pessoas idosas desaparecidas com Alzheimer ou outras demências, está sendo analisado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a criação de um sistema estadual de alerta. Mensagens eletrônicas seriam enviadas a aparelhos celulares localizados nas proximidades do local do desaparecimento. O Projeto de Lei 6736/2025, de autoria do deputado Rosenverg Reis…
O Estado do Rio de Janeiro poderá endurecer a punição a quem pratica crimes contra animais. Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) estipula multa de R$ 23.750 ao motorista que utilizar veículo para abandonar ou auxiliar no abandono de animais e/ou praticar maus-tratos, sem prejuízo das sanções previstas na legislação…
Em meio ao Setembro Amarelo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tem parecer favorável em todas as comissões de um projeto de lei que obriga a instalação de equipamentos de segurança contínuos em passarelas, pontes e viadutos. O objetivo é reduzir tentativas de suicídios, e ocorrências de menor gravidade em acidentes…
Na semana em que começou a vigorar a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos na exportação de produtos brasileiros, dentre eles o café, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei em benefício da agricultura familiar do produto. O autor do PL 5842/2025, deputado Rosenverg Reis (MDB), defende que…
As concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e gás, bem como as operadoras de planos de saúde, já podem divulgar em suas faturas de consumo mensagens de incentivo à doação de sangue. É o que estabelece a Lei 10.774/2025, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira…
Com a sanção da Lei 10.713/2025, a Festa de Santo Antônio, em Duque de Caxias, tornou-se patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A homenagem proposta pelo deputado Rosenverg Reis (MDB) foi referendada pelo governador Cláudio Castro (PL), em publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (28/03). A festividade acontece sempre no dia 13…
O prefeito de Duque de Caxias, Netinho Reis (MDB), e profissionais que atuam na Saúde do município da Baixada Fluminense, receberam a Medalha Tiradentes, maior homenagem da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira (19/03) A entrega foi realizada no Palácio Tiradentes, sede histórica do parlamento fluminense. A noite festiva prestigiou médicos que realizam um…
Ambulâncias deverão ficar baseadas em locais turísticos com grande circulação de pessoas no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina um projeto de lei que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), dois dias após a morte de um turista no Cristo Redentor, no último domingo. O Projeto de Lei 4928/2025,…
